1500540-03.2025.8.26.0097
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Buritama - 2ª Vara
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500540-03.2025.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.F.S. - Ante o exposto, ACOLHO o parecer do Ministério Público e as conclusões do relatório social de fls. 98/99 para o fim de REVOGAR INTEGRALMENTE as medidas protetivas de urgência anteriormente concedidas nos autos de nº 1500496-81.2025.8.26.0097 em desfavor de GABRIELY APARECIDA FERREIRA DA SILVA, juntando-se cópia desta decisão nos referidos autos de medidas protetivas. Outrossim, no tocante ao andamento da ação penal, determino que se aguarde a conclusão do Incidente de Sanidade Mental nº 0000571-63.2026.8.26.0097, autos dependentes, mantendo-se o presente feito suspenso nos termos do artigo 149, § 2º, do Código de Processo Penal, para ulterior deliberação quanto ao mérito do processo após a juntada do laudo pericial. Abonem-se as anotações pertinentes junto ao BNMP e no sistema e-SAJ, com as devidas baixas e comunicações necessárias. Oficie-se ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Social de Lourdes/SP, encaminhando-se cópia desta decisão para conhecimento. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)
Trecho da publicação mais recente (28/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu G.A.F.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar28/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado28/07/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA
OAB: 241036/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
28/07/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500540-03.2025.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.F.S. - Ante o exposto, ACOLHO o parecer do Ministério Público e as conclusões do relatório social de fls. 98/99 para o fim de REVOGAR INTEGRALMENTE as medidas protetivas de urgência anteriormente concedidas nos autos de nº 1500496-81.2025.8.26.0097 em desfavor de GABRIELY APARECIDA FERREIRA DA SILVA, juntando-se cópia desta decisão nos referidos autos de medidas protetivas. Outrossim, no tocante ao andamento da ação penal, determino que se aguarde a conclusão do Incidente de Sanidade Mental nº 0000571-63.2026.8.26.0097, autos dependentes, mantendo-se o presente feito suspenso nos termos do artigo 149, § 2º, do Código de Processo Penal, para ulterior deliberação quanto ao mérito do processo após a juntada do laudo pericial. Abonem-se as anotações pertinentes junto ao BNMP e no sistema e-SAJ, com as devidas baixas e comunicações necessárias. Oficie-se ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Social de Lourdes/SP, encaminhando-se cópia desta decisão para conhecimento. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP)