1500490-93.2024.8.26.0587

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal
Classe: Crimes contra a Flora
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 1500490-93.2024.8.26.0587 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - JEOVA BENEVIDES MUNIZ - - FLAVIANO DOS SANTOS - Recebo a denúncia ante os indícios de materialidade e autoria, conforme boletim de ocorrência de fls. 06/21, auto de infração ambiental de fls. 15/16, laudo pericial de fls. 33/35 e depoimentos de testemunhas. Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da DENÚNCIA e intime-o(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Oficial de Justiça colher o telefone de contato, preferencialmente com whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), possibilitando, quando necessário, a célere comunicação do juízo com o réu, ou constar eventual inexistência desses dados. - ADV: FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP), FABIANO DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)

Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu FLAVIANO DOS SANTOS

Réu JEOVA BENEVIDES MUNIZ

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar07/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FABIANO DIAS DE MENEZES

OAB: 216362/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

07/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"