Detalhe do processo

1500467-75.2025.8.26.0632

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara
Classe
Estupro de vulnerável
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500467-75.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.F. - Aos 11/08/2026, a partir das 13:00h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. FELIPE FERREIRA PIMENTA, participaram do ato a Dra. MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES, DD. Promotora de Justiça, o acusado ANDREWS PAULINO DE FARIAS, assistido por sua Defensora, Dra. PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO OAB 211000/SP. Presente as testemunhas de acusação ANDRE LUIZ COSTA NORATO e CAROLINA DAYANA SANCHES DA COSTA e testemunhas de defesa RODOLFO CESAR SHIKUMA, SOLANGE APARECIDA SABINO, GEOVANIA SERAFIM DE SOUZA DA SILVA, MARGARIDA CONCEIÇÃO RIBEIRO PORTO, FLAVIO PAULINO DE FARIAS e JULIANA CARLA DE QUEIROZ CURTI FARIAS. Iniciados os trabalhos, o Magistrado colheu o o depoimento das testemunhas CAROLINA DAYANA SANCHES DA COSTA, ANDRE LUIZ COSTA NORATO, SOLANGE APARECIDA SABINO, GEOVANIA SERAFIM DE SOUZA DA SILVA, MARGARIDA CONCEIÇÃO RIBEIRO PORTO e RODOLFO CESAR SHIKUMA e dos informantes FLAVIO PAULINO DE FARIAS e JULIANA CARLA DE QUEIROZ CURTI FARIAS. Por fim, interrogou o acusado. ATO CONTÍNUO, o MM. Juiz deliberou: "Tendo em vista os depoimentos colhidos nesta oportunidade, fica revista a decisão de fls.190/193 com o intuito de deferir a instauração de incidente de insanidade mental para verificação de eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado no momento da prática da ação, baixando-se a competente portaria. O presente feito ficará suspenso até a realização da perícia e conclusão do incidente. Desde logo, com a vinda do laudo pericial, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memorias. Após, autos conclusos para sentença.". Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência. A mídia referente a este ato será juntada aos autos anexada ao presente termo. Eu, Maicon Renato Gonçalves Preto, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 211000/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu A.P.F.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar12/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO

OAB: 211000/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

12/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1500467-75.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.F. - Aos 11/08/2026, a partir das 13:00h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. FELIPE FERREIRA PIMENTA, participaram do ato a Dra. MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHÃES, DD. Promotora de Justiça, o acusado ANDREWS PAULINO DE FARIAS, assistido por sua Defensora, Dra. PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO OAB 211000/SP. Presente as testemunhas de acusação ANDRE LUIZ COSTA NORATO e CAROLINA DAYANA SANCHES DA COSTA e testemunhas de defesa RODOLFO CESAR SHIKUMA, SOLANGE APARECIDA SABINO, GEOVANIA SERAFIM DE SOUZA DA SILVA, MARGARIDA CONCEIÇÃO RIBEIRO PORTO, FLAVIO PAULINO DE FARIAS e JULIANA CARLA DE QUEIROZ CURTI FARIAS. Iniciados os trabalhos, o Magistrado colheu o o depoimento das testemunhas CAROLINA DAYANA SANCHES DA COSTA, ANDRE LUIZ COSTA NORATO, SOLANGE APARECIDA SABINO, GEOVANIA SERAFIM DE SOUZA DA SILVA, MARGARIDA CONCEIÇÃO RIBEIRO PORTO e RODOLFO CESAR SHIKUMA e dos informantes FLAVIO PAULINO DE FARIAS e JULIANA CARLA DE QUEIROZ CURTI FARIAS. Por fim, interrogou o acusado. ATO CONTÍNUO, o MM. Juiz deliberou: "Tendo em vista os depoimentos colhidos nesta oportunidade, fica revista a decisão de fls.190/193 com o intuito de deferir a instauração de incidente de insanidade mental para verificação de eventual inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado no momento da prática da ação, baixando-se a competente portaria. O presente feito ficará suspenso até a realização da perícia e conclusão do incidente. Desde logo, com a vinda do laudo pericial, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memorias. Após, autos conclusos para sentença.". Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM. Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência. A mídia referente a este ato será juntada aos autos anexada ao presente termo. Eu, Maicon Renato Gonçalves Preto, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 211000/SP)