1500431-52.2026.8.26.0388
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara
- Classe
- Leve
- Termo encontrado
- exame pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500431-52.2026.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.C.L. - V.A.A.N. e outro - Vistos. Fls. 445/446. Trata-se de petição apresentada pelos advogados da vítima, na qual esclarecem que não houve o pedido de habilitação como assistente de acusação, pretendendo apenas o cadastramento para acompanhamento processual e obtenção de documentos destinados à instrução de demandas cíveis. Diante do esclarecimento prestado, torno sem efeito a habilitação da vítima como assistente de acusação deferida na decisão de fls. 123/124. Providencie-se as anotações e retificações necessárias no sistema SAJ. No mais, dê-se ciência à Defesa da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.451, bem como da certidão da Escrivã de Polícia de fls. 452 acerca do exame pericial da vítima. Int. - ADV: ELSON DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 507506/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.Partes
Réu J.L.C.L.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
OAB: 111577/SP
GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA
OAB: 305028/SP
RODOLFO DA COSTA RAMOS
OAB: 312675/SP
ELSON DANTAS DE OLIVEIRA
OAB: 507506/SP
CARLOS CESAR MUGLIA
OAB: 163365/SP
JOSÉ LUIS CAMARA LOPES
OAB: 174697/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "exame pericial"
Processo 1500431-52.2026.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.C.L. - V.A.A.N. e outro - Vistos. Fls. 445/446. Trata-se de petição apresentada pelos advogados da vítima, na qual esclarecem que não houve o pedido de habilitação como assistente de acusação, pretendendo apenas o cadastramento para acompanhamento processual e obtenção de documentos destinados à instrução de demandas cíveis. Diante do esclarecimento prestado, torno sem efeito a habilitação da vítima como assistente de acusação deferida na decisão de fls. 123/124. Providencie-se as anotações e retificações necessárias no sistema SAJ. No mais, dê-se ciência à Defesa da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.451, bem como da certidão da Escrivã de Polícia de fls. 452 acerca do exame pericial da vítima. Int. - ADV: ELSON DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 507506/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOSÉ LUIS CAMARA LOPES (OAB 174697/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)