1500215-53.2025.8.26.0412
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Palestina - Vara Única
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500215-53.2025.8.26.0412 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - L.M.S. - 1. Em atenção à idade da vítima, DETERMINO que sua oitiva em instrução se processe no formato de depoimento especial a ser realizado concomitante à audiência de instrução, com observância aos moldes preconizados pelo artigo 12 da Lei nº 13.431/2017. 2. REQUISITE-SE a indicação de defensor ou advogado conveniado para a Defesa do(s) infante(s), e para que apresente quesitos, no prazo de cinco dias, nos termos do inciso VII, alínea "a" do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. A requisição de nomeação deverá ser instruída com senha de acesso aos autos, para facilitação do acesso do causídico nomeado. 3. Requisite-se ao Setor Técnico, a adoção das providências necessárias à realização da oitiva especial da vítima na data e horário supra designados. Deixo de determinar a realização de entrevista prévia, em atenção ao Comunicado CG nº 807/2025, que determinou a suspensão da referida etapa para os depoimentos especiais. 4. Faculto ao acusado e à Defesa a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico até a data da audiência. 5. Ciência às partes. - ADV: LEONARDO NEVES DA SILVA DUTRA (OAB 513740/SP), LEONARDO NEVES DA SILVA DUTRA (OAB 513740/SP)
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu L.M.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LEONARDO NEVES DA SILVA DUTRA
OAB: 513740/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1500215-53.2025.8.26.0412 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ameaça - L.M.S. - 1. Em atenção à idade da vítima, DETERMINO que sua oitiva em instrução se processe no formato de depoimento especial a ser realizado concomitante à audiência de instrução, com observância aos moldes preconizados pelo artigo 12 da Lei nº 13.431/2017. 2. REQUISITE-SE a indicação de defensor ou advogado conveniado para a Defesa do(s) infante(s), e para que apresente quesitos, no prazo de cinco dias, nos termos do inciso VII, alínea "a" do Comunicado Conjunto nº 2501/2021. A requisição de nomeação deverá ser instruída com senha de acesso aos autos, para facilitação do acesso do causídico nomeado. 3. Requisite-se ao Setor Técnico, a adoção das providências necessárias à realização da oitiva especial da vítima na data e horário supra designados. Deixo de determinar a realização de entrevista prévia, em atenção ao Comunicado CG nº 807/2025, que determinou a suspensão da referida etapa para os depoimentos especiais. 4. Faculto ao acusado e à Defesa a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico até a data da audiência. 5. Ciência às partes. - ADV: LEONARDO NEVES DA SILVA DUTRA (OAB 513740/SP), LEONARDO NEVES DA SILVA DUTRA (OAB 513740/SP)