1500204-90.2026.8.26.0120
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Cândido Mota - 1ª Vara
- Classe
- Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500204-90.2026.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - K.O.S. - Fls. 158: regularizada a representação processual do acusado; anote-se. Assim, cessa a atuação da defensora dativa nomeada. Libere-se a Dra. Fabiolla Martins Bortolato (OAB/SP 483.074) dos atos defensivos nestes autos, expedindo-se a certidão de honorários proporcional pelos atos eventualmente praticados, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. No mais, acolho a qualificação completa das testemunhas apresentada pela defesa às fls. 156/157. Anote-se que a pessoa de Ivo dos Santos (genitor do réu) figurará na condição de informante, nos termos do artigo 208 do Código de Processo Penal. Considerando a proximidade da audiência designada, expeçam-se, com urgência, os mandados de intimação para que compareçam à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26 de agosto de 2026, às 13h30min, conforme item '10' da decisão anterior. Por fim, oficie-se novamente à Autoridade Policial e ao Instituto de Criminalística para que encaminhem a este Juízo, com a urgência, o laudo pericial e o relatório de análise do conteúdo do aparelho celular apreendido em poder do acusado (Apple iPhone 11, lacre nº 026892). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público - ADV: MARCOS AUGUSTO SACHETTI (OAB 419825/SP), FABIOLLA MARTINS BORTOLATO (OAB 483074/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA (OAB 553404/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu K.O.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar12/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
MARCOS AUGUSTO SACHETTI
OAB: 419825/SP
GUILHERME DA COSTA FERREIRA
OAB: 553404/SP
FABIOLLA MARTINS BORTOLATO
OAB: 483074/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
12/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500204-90.2026.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - K.O.S. - Fls. 158: regularizada a representação processual do acusado; anote-se. Assim, cessa a atuação da defensora dativa nomeada. Libere-se a Dra. Fabiolla Martins Bortolato (OAB/SP 483.074) dos atos defensivos nestes autos, expedindo-se a certidão de honorários proporcional pelos atos eventualmente praticados, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. No mais, acolho a qualificação completa das testemunhas apresentada pela defesa às fls. 156/157. Anote-se que a pessoa de Ivo dos Santos (genitor do réu) figurará na condição de informante, nos termos do artigo 208 do Código de Processo Penal. Considerando a proximidade da audiência designada, expeçam-se, com urgência, os mandados de intimação para que compareçam à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26 de agosto de 2026, às 13h30min, conforme item '10' da decisão anterior. Por fim, oficie-se novamente à Autoridade Policial e ao Instituto de Criminalística para que encaminhem a este Juízo, com a urgência, o laudo pericial e o relatório de análise do conteúdo do aparelho celular apreendido em poder do acusado (Apple iPhone 11, lacre nº 026892). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público - ADV: MARCOS AUGUSTO SACHETTI (OAB 419825/SP), FABIOLLA MARTINS BORTOLATO (OAB 483074/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA (OAB 553404/SP)