1500189-02.2016.8.26.0564

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Foro 12 - Núcleo 4.0 - Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Classe: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

Processo 1500189-02.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lubraquim Industria e Comercio de Lubrif - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao perito judicial, conforme requerimento. Digam as partes, no prazo de 15 dias úteis (dobro a Fazenda Pública), acerca do laudo pericial/contábil. Aguarde-se no PRAZO a manifestação das PARTES. Após, conclusos para decisão. - ADV: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/SP), RUBENS ROCHA PIRES (OAB 130395/SP)

Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu LUBRAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIF

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar23/07/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES

OAB: 292738/SP

RUBENS ROCHA PIRES

OAB: 130395/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

23/07/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"