1500185-69.2026.8.26.0610
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Batatais - Vara Criminal
- Classe
- Roubo
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500185-69.2026.8.26.0610 (apensado ao processo 1500186-54.2026.8.26.0610) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - E.F.G. - Vistos. Sobreveio aos autos laudo de avaliação psiquiátrica do acusado (fls. 51). O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 54, pelo arquivamento do presente procedimento e prosseguimento dos autos principais, ante o laudo pericial emitido por médico psiquiatra, atestando sobre a higidez mental do acusado. Do exame realizado, verifica-se que o médico psiquiatra não identificou quadro que justifique a manutenção da medida anteriormente postulada em caráter emergencial, tendo sido afastada a situação de risco que embasou o pedido inicial. Ressalte-se, ainda, que a avaliação apresentada limitou-se às condições psíquicas atuais do examinado, sem abranger eventual análise acerca de sua responsabilidade penal, questão a ser apreciada, se pertinente, nos autos principais. Assim, não havendo outras providências a serem adotadas neste procedimento, arquive-se, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se no processo principal. Intime-se. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)
Trecho da publicação mais recente (01/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu E.F.G.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar01/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
01/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500185-69.2026.8.26.0610 (apensado ao processo 1500186-54.2026.8.26.0610) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - E.F.G. - Vistos. Sobreveio aos autos laudo de avaliação psiquiátrica do acusado (fls. 51). O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 54, pelo arquivamento do presente procedimento e prosseguimento dos autos principais, ante o laudo pericial emitido por médico psiquiatra, atestando sobre a higidez mental do acusado. Do exame realizado, verifica-se que o médico psiquiatra não identificou quadro que justifique a manutenção da medida anteriormente postulada em caráter emergencial, tendo sido afastada a situação de risco que embasou o pedido inicial. Ressalte-se, ainda, que a avaliação apresentada limitou-se às condições psíquicas atuais do examinado, sem abranger eventual análise acerca de sua responsabilidade penal, questão a ser apreciada, se pertinente, nos autos principais. Assim, não havendo outras providências a serem adotadas neste procedimento, arquive-se, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se no processo principal. Intime-se. - ADV: GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 436815/SP)