1500158-21.2023.8.26.0698
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Pirangi - Vara Única
- Classe
- Estupro
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500158-21.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.S.S. - Com relação ao acesso às provas produzidas nos autos n. 1500106-88.2024.8.26.0698, verifique a z. Serventia se o patrono do réu está habilitado no apontado processo. Caso não esteja, providencie-se a habilitação, certificando-se. Registre-se, aqui, que o laudo pericial já está juntado aos autos (fls. 19/20). Ademais, diante da comprovada impossibilidade de comparecimento do defensor constituído por motivo de saúde (fl. 338) e para se preservar o exercício da ampla defesa, tal como dispõe o devido processo legal, defiro o pedido de redesignação de audiência. Cancele-se a audiência designada para 13/08/2026, às 10h30min, liberando-se a pauta. Comunique-se o patrono, a Douta Promotoria de Justiça, os juízos deprecados, bem assim todos aqueles intimados para a participação da audiência. No mais, redesigno a audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 10h30min. Providencie a z. Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Trecho da publicação mais recente (12/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu C.E.S.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar12/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO MALDONADO MARQUES
OAB: 282114/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
12/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500158-21.2023.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.S.S. - Com relação ao acesso às provas produzidas nos autos n. 1500106-88.2024.8.26.0698, verifique a z. Serventia se o patrono do réu está habilitado no apontado processo. Caso não esteja, providencie-se a habilitação, certificando-se. Registre-se, aqui, que o laudo pericial já está juntado aos autos (fls. 19/20). Ademais, diante da comprovada impossibilidade de comparecimento do defensor constituído por motivo de saúde (fl. 338) e para se preservar o exercício da ampla defesa, tal como dispõe o devido processo legal, defiro o pedido de redesignação de audiência. Cancele-se a audiência designada para 13/08/2026, às 10h30min, liberando-se a pauta. Comunique-se o patrono, a Douta Promotoria de Justiça, os juízos deprecados, bem assim todos aqueles intimados para a participação da audiência. No mais, redesigno a audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 10h30min. Providencie a z. Serventia o necessário. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)