1500148-13.2026.8.26.0264
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Itajobi - Vara Única
- Classe
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500148-13.2026.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - A.L.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para réplica e especificação de provas, ante a contestação da curadora especial (fls. 35/37). Oficie-se o Município de Itajobi/SP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve a efetiva transferência do requerido para unidade psiquiátrica adequada e juntem relatório médico atualizado da evolução do paciente, reiterando-se a obrigação de encaminhamento dos relatórios mensais (item 3 da decisão de fls. 13/15). Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de perícia médica (pedido "d" de fls. 09). Servirá o presente como ofício. Intimem-se. Itajobi, 06 de agosto de 2026. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu A.L.B.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar11/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
REGIANE REGASSINI
OAB: 261780/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
11/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1500148-13.2026.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - A.L.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para réplica e especificação de provas, ante a contestação da curadora especial (fls. 35/37). Oficie-se o Município de Itajobi/SP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve a efetiva transferência do requerido para unidade psiquiátrica adequada e juntem relatório médico atualizado da evolução do paciente, reiterando-se a obrigação de encaminhamento dos relatórios mensais (item 3 da decisão de fls. 13/15). Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de perícia médica (pedido "d" de fls. 09). Servirá o presente como ofício. Intimem-se. Itajobi, 06 de agosto de 2026. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)