Detalhe do processo

1500148-13.2026.8.26.0264

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de Itajobi - Vara Única
Classe
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Termo encontrado
pericia medica
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500148-13.2026.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - A.L.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para réplica e especificação de provas, ante a contestação da curadora especial (fls. 35/37). Oficie-se o Município de Itajobi/SP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve a efetiva transferência do requerido para unidade psiquiátrica adequada e juntem relatório médico atualizado da evolução do paciente, reiterando-se a obrigação de encaminhamento dos relatórios mensais (item 3 da decisão de fls. 13/15). Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de perícia médica (pedido "d" de fls. 09). Servirá o presente como ofício. Intimem-se. Itajobi, 06 de agosto de 2026. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)
Trecho da publicação mais recente (11/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.

Partes

Réu A.L.B.

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar11/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

REGIANE REGASSINI

OAB: 261780/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

11/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "pericia medica"

Processo 1500148-13.2026.8.26.0264 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - A.L.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para réplica e especificação de provas, ante a contestação da curadora especial (fls. 35/37). Oficie-se o Município de Itajobi/SP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve a efetiva transferência do requerido para unidade psiquiátrica adequada e juntem relatório médico atualizado da evolução do paciente, reiterando-se a obrigação de encaminhamento dos relatórios mensais (item 3 da decisão de fls. 13/15). Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de perícia médica (pedido "d" de fls. 09). Servirá o presente como ofício. Intimem-se. Itajobi, 06 de agosto de 2026. - ADV: REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP)