1500116-34.2026.8.26.0417
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- Classe
- Estupro
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500116-34.2026.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.B. - A Defesa informou que providenciará o comparecimento da testemunha de defesa Antonio na audiência. Declarou, ainda, ciência dos depoimentos prestados pelos policiais militares. Quanto ao pedido de desclassificação do crime de furto qualificado para furto simples ante a ausência do laudo pericial DEIXO a análise para quando sentenciar o feito e em caso de sentença de procedência da denúncia. Verifico, ainda, que a serventia requisitou os policiais militares. AGUARDE-SE a devolução do mandado para intimação da testemunha de defesa J.R.S.C. (fls. 225). No tocante à testemunha de acusação W.T.M.O. (fl. 238), o Ministério Público informou que será avaliada a necessidade de sua oitiva, por ocasião da audiência de instrução. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. AGUARDE-SE a celebração da audiência virtual/mista agendada para o dia 30/07/2026 às 14:30h. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu F.C.B.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar23/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PEDRO FERREIRA DONINHO NETO
OAB: 273754/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
23/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500116-34.2026.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.C.B. - A Defesa informou que providenciará o comparecimento da testemunha de defesa Antonio na audiência. Declarou, ainda, ciência dos depoimentos prestados pelos policiais militares. Quanto ao pedido de desclassificação do crime de furto qualificado para furto simples ante a ausência do laudo pericial DEIXO a análise para quando sentenciar o feito e em caso de sentença de procedência da denúncia. Verifico, ainda, que a serventia requisitou os policiais militares. AGUARDE-SE a devolução do mandado para intimação da testemunha de defesa J.R.S.C. (fls. 225). No tocante à testemunha de acusação W.T.M.O. (fl. 238), o Ministério Público informou que será avaliada a necessidade de sua oitiva, por ocasião da audiência de instrução. CIÊNCIA ao Ministério Público e Defesa. AGUARDE-SE a celebração da audiência virtual/mista agendada para o dia 30/07/2026 às 14:30h. - ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)