1500045-51.2026.8.26.0152
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Cotia - Anexo Violência Doméstica
- Classe
- Ameaça
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500045-51.2026.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CICERO NATANAEL BEZERRA - Vistos. Observe a i. Defesa que a ocorrência foi lavrada como ocorrida em 22/11/25 (fl. 03), data constante da denúncia (fl. 39) e também constante do laudo pericial (fl. 23), a fim de que não sejam levantadas teses contrárias ao constante do processo penal. E não estão presentes hipóteses legais de absolvição de forma sumária. Portanto, mantido recebimento da peça acusatória, DESIGNA-SE AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de abril de 2027, às 15h. Intimem-se e/ou requisitem-se réu, vítima e testemunhas (fls. 39 e 59). Sem prejuízo, réus com advogados constituídos consideram-se intimados, também, desde a publicação oficial da presente. Juntado laudo (fls. 22/23). Juntem-se certidões criminais atualizadas. A audiência adotará forma remota, via Teams. Na iminência do ato, encaminhe-se meio de acesso remoto à sala virtual de audiências às partes e pessoas a serem ouvidas, deferindo-se prazo de 5 dias para juntada de respectivos contatos eletrônicos (e-mail e telefone), acaso ainda não constem dos autos. Pessoas que não dispuserem de meios eletrônicos adequados e em funcionamento deverão comparecer ao Fórum, junto ao Cartório Criminal, antes do horário da audiência, hipótese em que autorizar-se-á a forma híbrida do ato, sob pena de reputar-se injustificada ausência. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Int. Via portal (MPSP). - ADV: BÁRBARA NAYARA GAMA SOUZA (OAB 413374/SP)
Trecho da publicação mais recente (09/09/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu C.N.B.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar09/09/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
09/09/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500045-51.2026.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CICERO NATANAEL BEZERRA - Vistos. Observe a i. Defesa que a ocorrência foi lavrada como ocorrida em 22/11/25 (fl. 03), data constante da denúncia (fl. 39) e também constante do laudo pericial (fl. 23), a fim de que não sejam levantadas teses contrárias ao constante do processo penal. E não estão presentes hipóteses legais de absolvição de forma sumária. Portanto, mantido recebimento da peça acusatória, DESIGNA-SE AUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de abril de 2027, às 15h. Intimem-se e/ou requisitem-se réu, vítima e testemunhas (fls. 39 e 59). Sem prejuízo, réus com advogados constituídos consideram-se intimados, também, desde a publicação oficial da presente. Juntado laudo (fls. 22/23). Juntem-se certidões criminais atualizadas. A audiência adotará forma remota, via Teams. Na iminência do ato, encaminhe-se meio de acesso remoto à sala virtual de audiências às partes e pessoas a serem ouvidas, deferindo-se prazo de 5 dias para juntada de respectivos contatos eletrônicos (e-mail e telefone), acaso ainda não constem dos autos. Pessoas que não dispuserem de meios eletrônicos adequados e em funcionamento deverão comparecer ao Fórum, junto ao Cartório Criminal, antes do horário da audiência, hipótese em que autorizar-se-á a forma híbrida do ato, sob pena de reputar-se injustificada ausência. Servirá cópia da presente de comunicação bastante para todos os fins. Int. Via portal (MPSP). - ADV: BÁRBARA NAYARA GAMA SOUZA (OAB 413374/SP)