1500044-05.2026.8.26.0334
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Macaubal - Vara Única
- Classe
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500044-05.2026.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - V.B.S. - - P.M.M. e outro - Fls. 193: Intime-se o Município de Macaubal para indicação expressa do valor atualizado do saldo residual atribuído ao requerido, bem como a discriminação detalhada dos débitos pendentes em nome do requerido, especificando-se a origem, natureza e montante de cada obrigação, a fim de viabilizar a adequada análise da pretensão deduzida, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 198. Fl. 194: Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 198, AUTORIZO o assistente técnico indicado pelo requerido, o médico, Dr. Celso Luiz Ochiussi Penhalves, CRM 45665, a retirar o requerido do Lar São Vicente de Paula de Macaubal-SP, no dia 05 de outubro de 2026, às 13 horas, e acompanhá-lo à cidade de Araçatuba para ser submetido a perícia médica a ser realizada pelo perito do juízo, Dr. Diogo Domingues Severino, clínica localizada na Rua São Paulo, nº 63, próximo à Santa Casa de Araçatuba-SP. Serve a presente decisão como Alvará de Autorização/Ofício Int. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu P.M.M.
Réu V.B.S.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ELCIO PADOVEZ
OAB: 74524/SP
HYAGO FORTES DOS SANTOS
OAB: 399781/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
Processo 1500044-05.2026.8.26.0334 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - V.B.S. - - P.M.M. e outro - Fls. 193: Intime-se o Município de Macaubal para indicação expressa do valor atualizado do saldo residual atribuído ao requerido, bem como a discriminação detalhada dos débitos pendentes em nome do requerido, especificando-se a origem, natureza e montante de cada obrigação, a fim de viabilizar a adequada análise da pretensão deduzida, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 198. Fl. 194: Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 198, AUTORIZO o assistente técnico indicado pelo requerido, o médico, Dr. Celso Luiz Ochiussi Penhalves, CRM 45665, a retirar o requerido do Lar São Vicente de Paula de Macaubal-SP, no dia 05 de outubro de 2026, às 13 horas, e acompanhá-lo à cidade de Araçatuba para ser submetido a perícia médica a ser realizada pelo perito do juízo, Dr. Diogo Domingues Severino, clínica localizada na Rua São Paulo, nº 63, próximo à Santa Casa de Araçatuba-SP. Serve a presente decisão como Alvará de Autorização/Ofício Int. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)