1500002-65.2017.8.26.0626
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Ubatuba - 1ª Vara
- Classe
- Homicídio Qualificado
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1500002-65.2017.8.26.0626 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.O.H.J. - - Otavio Mesquita de Oliveira Filho - Vistos. 1. Fls. 795: Ante o alegado, fica, portanto, ciente a Defesa do réu OTÁVIO que o não comparecimento da testemunha Sabrina (independente de intimação judicial) acarretará na preclusão de sua oitiva em Plenário. 2. Fls. 814: Providencie a serventia o necessário com urgência, caso ainda não diligenciado. 3. Fls. 836: Indefiro o requerimento da Defesa do réu DOUGLAS. O pleito é intempestivo, foi realizado inclusive há poucos dias do Plenário designado (este que foi designado em 15/01/2026), e visto que há muito também está escoado o prazo do art. 422 do CPP (no qual, inclusive, a Defesa nada manifestou, conforme certidão de fls. 677). Além disso, ainda que assim não fosse, o requerimento seria desnecessário, visto que há laudo pericial da vítima nos autos às fls. 121/122 (realizado, inclusive, com o auxílio do prontuário médico de atendimento da vítima). 4. Fls. 852: Ciente e anote-se. 5. Fls. 853/855: Ciência às demais partes. Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP)
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu D.O.H.J.
Réu O.M.O.F.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSE APARECIDO RABELO
OAB: 420202/SP
JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO
OAB: 259164/SP
JONAS ALVES DOS SANTOS
OAB: 123066/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1500002-65.2017.8.26.0626 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.O.H.J. - - Otavio Mesquita de Oliveira Filho - Vistos. 1. Fls. 795: Ante o alegado, fica, portanto, ciente a Defesa do réu OTÁVIO que o não comparecimento da testemunha Sabrina (independente de intimação judicial) acarretará na preclusão de sua oitiva em Plenário. 2. Fls. 814: Providencie a serventia o necessário com urgência, caso ainda não diligenciado. 3. Fls. 836: Indefiro o requerimento da Defesa do réu DOUGLAS. O pleito é intempestivo, foi realizado inclusive há poucos dias do Plenário designado (este que foi designado em 15/01/2026), e visto que há muito também está escoado o prazo do art. 422 do CPP (no qual, inclusive, a Defesa nada manifestou, conforme certidão de fls. 677). Além disso, ainda que assim não fosse, o requerimento seria desnecessário, visto que há laudo pericial da vítima nos autos às fls. 121/122 (realizado, inclusive, com o auxílio do prontuário médico de atendimento da vítima). 4. Fls. 852: Ciente e anote-se. 5. Fls. 853/855: Ciência às demais partes. Intime-se. - ADV: JONAS ALVES DOS SANTOS (OAB 123066/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), JOSE APARECIDO RABELO (OAB 420202/SP)