1121125-69.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121125-69.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. I. D. M. - Apelado: P. S. - S. S. S/A - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO VISANDO MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, SUBMETIDA À HEMODIAFILTRAÇÃO EM CLÍNICA DE SUA ESCOLHA. PRETENSÃO DE CUSTEIO FORA DA REDE CREDENCIADA E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA RESTRITIVA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA EM ESTABELECIMENTO ESPECÍFICO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE REDE APTA. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A INDICAÇÃO DO TRATAMENTO, MAS AFIRMA A DISPONIBILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REDE CREDENCIADA, SEM COMPROVAÇÃO DE SUA INADEQUAÇÃO OU DE RECUSA DA OPERADORA. REEMBOLSO FORA DA REDE COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. LIVRE ESCOLHA DO PRESTADOR QUE NÃO VINCULA A OPERADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lauana Barros de Almeida Bianconcini (OAB: 238483/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor M. I. D. M.
Réu P. S. S. S. S. A.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUCAS RENAULT CUNHA
OAB: 138675/SP
RICARDO GARCIA MARTINEZ
OAB: 282387/SP
LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI
OAB: 238483/SP
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
OAB: 119851/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121125-69.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. I. D. M. - Apelado: P. S. - S. S. S/A - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO VISANDO MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, SUBMETIDA À HEMODIAFILTRAÇÃO EM CLÍNICA DE SUA ESCOLHA. PRETENSÃO DE CUSTEIO FORA DA REDE CREDENCIADA E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA RESTRITIVA. CONTROVÉRSIA ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA EM ESTABELECIMENTO ESPECÍFICO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE REDE APTA. LAUDO PERICIAL QUE RECONHECE A INDICAÇÃO DO TRATAMENTO, MAS AFIRMA A DISPONIBILIDADE DO PROCEDIMENTO NA REDE CREDENCIADA, SEM COMPROVAÇÃO DE SUA INADEQUAÇÃO OU DE RECUSA DA OPERADORA. REEMBOLSO FORA DA REDE COMO MEDIDA EXCEPCIONAL. LIVRE ESCOLHA DO PRESTADOR QUE NÃO VINCULA A OPERADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Garcia Martinez (OAB: 282387/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lauana Barros de Almeida Bianconcini (OAB: 238483/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 4º andar