1102521-60.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1102521-60.2024.8.26.0100/SP RELATOR : Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY APELANTE : VALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB SP309297) APELADO : BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB SP032909) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DISCUSSÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA A RELAÇÃO JURÍDICA E A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA DOS DOCUMENTOS PELO AUTOR. DANOS MORAIS OU MATERIAIS NÃO CARACTERIZADOS POR FALTA DE ATO ILÍCITO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO DAYCOVAL S.A.
Autor VALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR
OAB: 309297/SP
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
OAB: 32909/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1102521-60.2024.8.26.0100/SP RELATOR : Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY APELANTE : VALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB SP309297) APELADO : BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB SP032909) EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DISCUSSÃO QUANTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA A RELAÇÃO JURÍDICA E A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICA DOS DOCUMENTOS PELO AUTOR. DANOS MORAIS OU MATERIAIS NÃO CARACTERIZADOS POR FALTA DE ATO ILÍCITO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. SENTENÇA MANTIDA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NESTA FASE RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de julho de 2026.