1090434-19.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Revogação/Anulação de multa ambiental
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1090434-19.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Açucareira Quatá S.a. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 553: intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados pelo perito judicial, no prazo de 15 dias. Com a vinda dos documentos, intime-se o auxiliar do juízo, por correio eletrônico, para que conclua os trabalhos periciais e apresente o laudo pericial no prazo de 45 dias, contados a partir de sua intimação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP), RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), ISABELA CRISTINE FERNANDES (OAB 504107/SP)
Trecho da publicação mais recente (29/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor AçUCAREIRA QUATá S.A.
Réu CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar29/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ROSANGELA VILELA CHAGAS
OAB: 83153/SP
RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO
OAB: 315996/SP
ISABELA CRISTINE FERNANDES
OAB: 504107/SP
RODRIGO BRANDAO LEX
OAB: 163665/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
29/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1090434-19.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Açucareira Quatá S.a. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 553: intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados pelo perito judicial, no prazo de 15 dias. Com a vinda dos documentos, intime-se o auxiliar do juízo, por correio eletrônico, para que conclua os trabalhos periciais e apresente o laudo pericial no prazo de 45 dias, contados a partir de sua intimação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: RAFAEL SANTOS ABREU DI LASCIO (OAB 315996/SP), RODRIGO BRANDAO LEX (OAB 163665/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), ISABELA CRISTINE FERNANDES (OAB 504107/SP)