Detalhe do processo

1081376-84.2020.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Classe
Usucapião Especial (Constitucional)
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1081376-84.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Réus citados por edital - Vistos. Cuida-se de pedido da autora Antonia Luiza para a retificação da sentença de fls. 431/434, a fim de que conste a titularidade dominial apenas em seu nome, diante do óbito do coautor José Francisco de Sousa. Aduz que os herdeiros manifestaram desinteresse no objeto da ação. Juntou às fls. 490 e 492 declaração de renúncia/não oposição dos sucessores de José Francisco de Sousa. É o relatório. Decido. Autorizo a correção material da sentença para passar a constar na parte dispositivo: "(...) Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Antonia Luiza Duarte de Sousa sobre do imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 265/286, servindo esta sentença como mandado. (...)" Mantendo no mais as disposições da sentença de fls. 431/434. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Trecho da publicação mais recente (23/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Réu RéUS CITADOS POR EDITAL

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar23/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

23/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1081376-84.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Réus citados por edital - Vistos. Cuida-se de pedido da autora Antonia Luiza para a retificação da sentença de fls. 431/434, a fim de que conste a titularidade dominial apenas em seu nome, diante do óbito do coautor José Francisco de Sousa. Aduz que os herdeiros manifestaram desinteresse no objeto da ação. Juntou às fls. 490 e 492 declaração de renúncia/não oposição dos sucessores de José Francisco de Sousa. É o relatório. Decido. Autorizo a correção material da sentença para passar a constar na parte dispositivo: "(...) Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Antonia Luiza Duarte de Sousa sobre do imóvel usucapiendo, melhor descrito no laudo pericial de fls. 265/286, servindo esta sentença como mandado. (...)" Mantendo no mais as disposições da sentença de fls. 431/434. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)