1064062-23.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Apelação Nº 1064062-23.2023.8.26.0100/SP RELATOR : Desembargador DARIO GAYOSO JÚNIOR APELANTE : CONDOMINIO EDIFICIO AMALFI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB SP222582) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB SP232816) APELADO : JOAO DO NASCIMENTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB SP264321) INTERESSADO : JULIANA DEGEN DO NASCIMENTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILA CORADI DE SANTANA EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDOMÍNIO. AUTOR ALEGA QUE EM 2021 FOI CONSTATADA UMA INFILTRAÇÃO NA FACHADA DO EDIFÍCIO QUE PROVOCOU DANOS EM OUTRAS UNIDADES E QUE EMPRESA CONTRATADA CONFIRMOU QUE O VAZAMENTO TINHA ORIGEM NA TUBULAÇÃO QUE ALIMENTA O AQUECEDOR INSTALADO NO IMÓVEL DOS RÉUS. DESTACA QUE FOI REALIZADO O REPARO DA PEÇA E QUE OS REQUERIDOS SE RECUSAM A EFETUAR O RESSARCIMENTO. OS RÉUS APRESENTARAM RECONVENÇÃO EM QUE COBRAM POR DANOS EM SEU IMÓVEL CAUSADOS POR FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PELO CONDOMÍNIO PARA SANAR O PROBLEMA. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE R$3.450,00. RECURSO DO CONDOMÍNIO REQUERENTE. APELANTE ALEGA QUE OS PARECERES TÉCNICOS CONFIRMAM QUE O VAZAMENTO TEVE ORIGEM EM PEÇA LASCADA NA TUBULAÇÃO DO AQUECEDOR DE ÁGUA DA UNIDADE RESIDENCIAL DOS RÉUS. ARGUMENTA QUE O VAZAMENTO JÁ EXISTIA QUANDO HOUVE A QUEBRA DA PAREDE PELA EMPRESA QUE REALIZOU O CONSERTO; E, QUE APENAS QUANDO A PEÇA FOI TROCADA O PROBLEMA FOI SANADO. INSISTE NA PROCEDÊNCIA E QUER A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO POR ENTENDER QUE INEXISTE PROVA DO PREJUÍZO MATERIAL. LAUDO PERICIAL ELABORADO COM IMPARCIALIDADE E ROBUSTOS FUNDAMENTOS CONCLUIU QUE O VAZAMENTO APONTADO NA INICIAL NÃO TEVE ORIGEM NO IMÓVEL DOS RÉUS; E, QUE FOI INADEQUADO O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELO CONDOMÍNIO PARA A BUSCA DO VAZAMENTO NA UNIDADE RESIDENCIAL DOS REQUERIDOS, O QUE ACARRETOU EM DANOS NO IMÓVEL. PERITO AINDA APONTOU MINUCIOSAMENTE OS VALORES DEVIDOS PELO CONDOMÍNIO PARA REPARAÇÃO DESTES DANOS. CONCLUSÕES DO PERITO DEVEM PREVALECER SOBRE OS PARECERES TÉCNICOS APRESENTADOS PELAS PARTES. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2026.
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CONDOMINIO EDIFICIO AMALFI
Réu JOAO DO NASCIMENTO ALVES
T JULIANA DEGEN DO NASCIMENTO ALVES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO
OAB: 232816/SP
MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO
OAB: 222582/SP
PRISCILA CORADI DE SANTANA
OAB: 264321/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Apelação Nº 1064062-23.2023.8.26.0100/SP RELATOR : Desembargador DARIO GAYOSO JÚNIOR APELANTE : CONDOMINIO EDIFICIO AMALFI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB SP222582) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB SP232816) APELADO : JOAO DO NASCIMENTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB SP264321) INTERESSADO : JULIANA DEGEN DO NASCIMENTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A) : PRISCILA CORADI DE SANTANA EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDOMÍNIO. AUTOR ALEGA QUE EM 2021 FOI CONSTATADA UMA INFILTRAÇÃO NA FACHADA DO EDIFÍCIO QUE PROVOCOU DANOS EM OUTRAS UNIDADES E QUE EMPRESA CONTRATADA CONFIRMOU QUE O VAZAMENTO TINHA ORIGEM NA TUBULAÇÃO QUE ALIMENTA O AQUECEDOR INSTALADO NO IMÓVEL DOS RÉUS. DESTACA QUE FOI REALIZADO O REPARO DA PEÇA E QUE OS REQUERIDOS SE RECUSAM A EFETUAR O RESSARCIMENTO. OS RÉUS APRESENTARAM RECONVENÇÃO EM QUE COBRAM POR DANOS EM SEU IMÓVEL CAUSADOS POR FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA PELO CONDOMÍNIO PARA SANAR O PROBLEMA. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO PARA CONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DE R$3.450,00. RECURSO DO CONDOMÍNIO REQUERENTE. APELANTE ALEGA QUE OS PARECERES TÉCNICOS CONFIRMAM QUE O VAZAMENTO TEVE ORIGEM EM PEÇA LASCADA NA TUBULAÇÃO DO AQUECEDOR DE ÁGUA DA UNIDADE RESIDENCIAL DOS RÉUS. ARGUMENTA QUE O VAZAMENTO JÁ EXISTIA QUANDO HOUVE A QUEBRA DA PAREDE PELA EMPRESA QUE REALIZOU O CONSERTO; E, QUE APENAS QUANDO A PEÇA FOI TROCADA O PROBLEMA FOI SANADO. INSISTE NA PROCEDÊNCIA E QUER A IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO POR ENTENDER QUE INEXISTE PROVA DO PREJUÍZO MATERIAL. LAUDO PERICIAL ELABORADO COM IMPARCIALIDADE E ROBUSTOS FUNDAMENTOS CONCLUIU QUE O VAZAMENTO APONTADO NA INICIAL NÃO TEVE ORIGEM NO IMÓVEL DOS RÉUS; E, QUE FOI INADEQUADO O SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELO CONDOMÍNIO PARA A BUSCA DO VAZAMENTO NA UNIDADE RESIDENCIAL DOS REQUERIDOS, O QUE ACARRETOU EM DANOS NO IMÓVEL. PERITO AINDA APONTOU MINUCIOSAMENTE OS VALORES DEVIDOS PELO CONDOMÍNIO PARA REPARAÇÃO DESTES DANOS. CONCLUSÕES DO PERITO DEVEM PREVALECER SOBRE OS PARECERES TÉCNICOS APRESENTADOS PELAS PARTES. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de julho de 2026.