1055595-57.2016.8.26.0114
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055595-57.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Municipio de Campinas - Apelado: Jae Oung Lee e outros - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Registra-se que a Dra. Gabriela de Almeida Poli, apesar de inscrita para realizar sustentação oral, não compareceu na sessão, sendo o feito julgado como preferência simples. Anularam a r. sentença, de ofício e determinaram o retorno dos autos à origem, para que seja realizada nova prova pericial, ficando prejudicado o recurso interposto. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINAS CONVERSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM PERICULOSIDADE SENTENÇA QUE, ACOLHENDO O LAUDO PERICIAL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL LAUDO PERICIAL QUE, MESMO APÓS DUAS CONVERSÕES DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, MOSTRA-SE INCONCLUSIVO E NÃO ENFRENTA ADEQUADAMENTE O OBJETO DA PERÍCIA NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA INTELIGÊNCIA DO ART. 480 DO CPC ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador) - Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) - Rodrigo de Abreu Gonzales (OAB: 186288/SP) - Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - 1° andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu JAE OUNG LEE
Autor MUNICIPIO DE CAMPINAS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA
OAB: 364614/SP
DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA
OAB: 83631/SP
MAÍRA NEURAUTER
OAB: 439990/SP
RODRIGO DE ABREU GONZALES
OAB: 186288/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055595-57.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Municipio de Campinas - Apelado: Jae Oung Lee e outros - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Registra-se que a Dra. Gabriela de Almeida Poli, apesar de inscrita para realizar sustentação oral, não compareceu na sessão, sendo o feito julgado como preferência simples. Anularam a r. sentença, de ofício e determinaram o retorno dos autos à origem, para que seja realizada nova prova pericial, ficando prejudicado o recurso interposto. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINAS CONVERSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM PERICULOSIDADE SENTENÇA QUE, ACOLHENDO O LAUDO PERICIAL, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL LAUDO PERICIAL QUE, MESMO APÓS DUAS CONVERSÕES DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, MOSTRA-SE INCONCLUSIVO E NÃO ENFRENTA ADEQUADAMENTE O OBJETO DA PERÍCIA NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA INTELIGÊNCIA DO ART. 480 DO CPC ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADO O APELO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador) - Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) - Rodrigo de Abreu Gonzales (OAB: 186288/SP) - Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - 1° andar