1053220-05.2024.8.26.0114
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053220-05.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rosemary da Silva Assis Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - SALDO DE CONTA INDIVIDUAL PASEP - LAUDO PERICIAL PRODUZIDO UNILATERALMENTE PELA AUTORA - DIVISÃO CRONOLÓGICA DAS CONTAS - PERÍODO ANTERIOR AO SAQUE - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS DE CORREÇÃO E REMUNERAÇÃO - ÍNDICES APLICÁVEIS - IMPRESCINDIBILIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICO - PROVA PERICIAL REQUERIDA - JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO - PREMATURIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu BANCO DO BRASIL S/A
Autor ROSEMARY DA SILVA ASSIS GARCIA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RICARDO LOPES GODOY
OAB: 321781/SP
ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS
OAB: 163417/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053220-05.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Rosemary da Silva Assis Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL - SALDO DE CONTA INDIVIDUAL PASEP - LAUDO PERICIAL PRODUZIDO UNILATERALMENTE PELA AUTORA - DIVISÃO CRONOLÓGICA DAS CONTAS - PERÍODO ANTERIOR AO SAQUE - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS LEGAIS DE CORREÇÃO E REMUNERAÇÃO - ÍNDICES APLICÁVEIS - IMPRESCINDIBILIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICO - PROVA PERICIAL REQUERIDA - JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO - PREMATURIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - 3º andar