1052336-55.2018.8.26.0576

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Termo encontrado: laudo pericial
Publicações: 1 (histórico completo abaixo)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052336-55.2018.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Constantino e Sentinello Ltda. - Embargda: Natalia Cangussu dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ, MANTENDO A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. EMBARGANTE QUE ALEGA CONTRADIÇÃO NA APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO RELATIVA DE CULPA EM COLISÃO TRASEIRA DE FORMA ABSOLUTA DIANTE DE LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO, CONTRADIÇÃO NA INVERSÃO E INTERPRETAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, CONTRADIÇÃO AO "CONVOLAR EM CERTEZA" UMA PRESUNÇÃO RELATIVA ANTE A AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA, E OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE AUTÔNOMA DO NEXO DE CAUSALIDADE. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER PORMENORIZADAMENTE CADA ARGUMENTO OU DOCUMENTO CARREADO AOS AUTOS, DESDE QUE A DECISÃO SEJA FUNDAMENTADA O SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. VÍCIO INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO CARACTERIZADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Soares da Silva (OAB: 84009/PR) - Marcos de Lima Castro Diniz (OAB: 33303/PR) - Alexandre Briso Faraco (OAB: 46106/PR) - Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 400362/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - 5º andar

Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor CONSTANTINO E SENTINELLO LTDA.

Réu HDI SEGUROS S.A.

Réu NATALIA CANGUSSU DOS SANTOS

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

Publicação localizada pelo radar07/08/2026
Despacho saneador identificado
Perícia deferida/designada
Perícia indireta (documental)
Data da perícia marcada
Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

FERNANDO SOARES DA SILVA

OAB: 84009/PR

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB: 33303/PR

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB: 133065/SP

ALEXANDRE BRISO FARACO

OAB: 46106/PR

ANGELICA LUCIA CARLINI

OAB: 72728/SP

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB: 400362/SP

Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

07/08/2026 — Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"