1050965-19.2024.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050965-19.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antônio Lúcio da Costa (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: J&f Investimentos S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DOS EMBARGANTES PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA -AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, ALÉM DE PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL MÉRITO ALEGAÇÃO DE QUE A PENHORA DEFERIDA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO RECAIU SOBRE ÁREA INSERIDA EM IMÓVEL OCUPADO PELOS EMBARGANTES AFASTAMENTO - PROVA PERICIAL ELABORADA SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, CONSTATOU QUE O IMÓVEL PENHORADO NÃO ESTÁ INSERIDO DENTRO DO PERÍMETRO DO IMÓVEL INDICADO PELOS EMBARGANTES IMÓVEIS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DISTINTOS, COM DISTÂNCIA SIGNIFICATIVA ENTRE ELES, CONFORME LAUDO PERICIAL E RESPECTIVAS MATRÍCULAS - EMBARGANTES QUE NÃO PRODUZIRAM PROVA DE IGUAL JAEZ E SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, HÁBIL PARA AFASTAR O LAUDO PERICIAL ELABORADO NOS AUTOS, SOBRE O QUAL AS PARTES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR - PARECER TÉCNICO JUNTADO EM SEDE RECURSAL, ALÉM DE APRESENTADO A DESTEMPO, TRATA-SE DE DOCUMENTO UNILATERAL INCAPAZ DE INFIRMAR OS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS ALEGAÇÃO DE IMPRECISÃO EM MAPAS DIVULGADOS PELO LEILOEIRO OU MESMO ERRO REGISTRAL NÃO SE SUSTENTAM, POIS NÃO HOUVE PROVA TÉCNICA JUDICIAL APTA A DEMONSTRAR EQUÍVOCO GEOGRÁFICO DA PERÍCIA, TAMPOUCO SE COMPROVOU ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÍSICA DOS IMÓVEIS EVENTUAL IRREGULARIDADE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PENHORADO EXTRAPOLA OS LIMITES OBJETIVOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO (ART. 674 DO CPC) SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Fernando Segantin (OAB: 200307/SP) - André Lotto Galvanini (OAB: 179646/SP) - Jamil Abid Junior (OAB: 195351/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ANTôNIO LúCIO DA COSTA
Réu J&F INVESTIMENTOS S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANDRÉ LOTTO GALVANINI
OAB: 179646/SP
JAMIL ABID JUNIOR
OAB: 195351/SP
ADRIANO FERNANDO SEGANTIN
OAB: 200307/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050965-19.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antônio Lúcio da Costa (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: J&f Investimentos S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DOS EMBARGANTES PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA -AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC, ALÉM DE PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL MÉRITO ALEGAÇÃO DE QUE A PENHORA DEFERIDA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO RECAIU SOBRE ÁREA INSERIDA EM IMÓVEL OCUPADO PELOS EMBARGANTES AFASTAMENTO - PROVA PERICIAL ELABORADA SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, CONSTATOU QUE O IMÓVEL PENHORADO NÃO ESTÁ INSERIDO DENTRO DO PERÍMETRO DO IMÓVEL INDICADO PELOS EMBARGANTES IMÓVEIS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DISTINTOS, COM DISTÂNCIA SIGNIFICATIVA ENTRE ELES, CONFORME LAUDO PERICIAL E RESPECTIVAS MATRÍCULAS - EMBARGANTES QUE NÃO PRODUZIRAM PROVA DE IGUAL JAEZ E SOB O CRIVO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, HÁBIL PARA AFASTAR O LAUDO PERICIAL ELABORADO NOS AUTOS, SOBRE O QUAL AS PARTES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR - PARECER TÉCNICO JUNTADO EM SEDE RECURSAL, ALÉM DE APRESENTADO A DESTEMPO, TRATA-SE DE DOCUMENTO UNILATERAL INCAPAZ DE INFIRMAR OS ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS ALEGAÇÃO DE IMPRECISÃO EM MAPAS DIVULGADOS PELO LEILOEIRO OU MESMO ERRO REGISTRAL NÃO SE SUSTENTAM, POIS NÃO HOUVE PROVA TÉCNICA JUDICIAL APTA A DEMONSTRAR EQUÍVOCO GEOGRÁFICO DA PERÍCIA, TAMPOUCO SE COMPROVOU ALTERAÇÃO DA REALIDADE FÍSICA DOS IMÓVEIS EVENTUAL IRREGULARIDADE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PENHORADO EXTRAPOLA OS LIMITES OBJETIVOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO (ART. 674 DO CPC) SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE RECURSAL RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Fernando Segantin (OAB: 200307/SP) - André Lotto Galvanini (OAB: 179646/SP) - Jamil Abid Junior (OAB: 195351/SP) - 3º andar