1050164-67.2023.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050164-67.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: B. C. M. - Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTORA SUBMETIDA À CIRURGIA BARIÁTRICA - PERDA CONSIDERÁVEL DE MASSA CORPORAL, EXCESSO DE PELE E FLACIDEZ - NECESSIDADE APURADA PELO MÉDICO ASSISTENTE DE NOVAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS (PÓS-BARIÁTRICA) - NEGATIVA PARCIAL DA RÉ NA VIA ADMINISTRATIVA - ANTÍTESE NA DIREÇÃO DE QUE OS PROCEDIMENTOS PRESCRITOS OSTENTAM CARÁTER ESTÉTICO - CONTROVÉRSIA LIMITADA AOS TRÊS PROCEDIMENTOS NEGADOS PELA OPERADORA - TEMA Nº 1.069, DO C. STJ - LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELO CARÁTER ESTÉTICO DAS CIRURGIAS - TRABALHO TÉCNICO NOS AUTOS ESMIUÇOU AS INTERVENÇÕES PRESCRITAS À AUTORA, ESCLARECENDO OS MOTIVOS QUE O LEVARAM À SUA CONCLUSÃO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA NADA MAIS É DO QUE INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO LAUDO - DANO MORAL, CONSEQUENTEMENTE, NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP) - Sala 702 - 7º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor B. C. M.
Réu U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LIGIA MACAGNANI FLORIANO
OAB: 223456/SP
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA
OAB: 361873/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050164-67.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: B. C. M. - Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRETENSÃO REPARATÓRIA - AUTORA SUBMETIDA À CIRURGIA BARIÁTRICA - PERDA CONSIDERÁVEL DE MASSA CORPORAL, EXCESSO DE PELE E FLACIDEZ - NECESSIDADE APURADA PELO MÉDICO ASSISTENTE DE NOVAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS (PÓS-BARIÁTRICA) - NEGATIVA PARCIAL DA RÉ NA VIA ADMINISTRATIVA - ANTÍTESE NA DIREÇÃO DE QUE OS PROCEDIMENTOS PRESCRITOS OSTENTAM CARÁTER ESTÉTICO - CONTROVÉRSIA LIMITADA AOS TRÊS PROCEDIMENTOS NEGADOS PELA OPERADORA - TEMA Nº 1.069, DO C. STJ - LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELO CARÁTER ESTÉTICO DAS CIRURGIAS - TRABALHO TÉCNICO NOS AUTOS ESMIUÇOU AS INTERVENÇÕES PRESCRITAS À AUTORA, ESCLARECENDO OS MOTIVOS QUE O LEVARAM À SUA CONCLUSÃO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA NADA MAIS É DO QUE INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO LAUDO - DANO MORAL, CONSEQUENTEMENTE, NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP) - Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP) - Sala 702 - 7º andar