1049618-90.2015.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049618-90.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Centro Médico Rio Preto Ltda e outro - Apelante: Maria Fernanda Cavalini Barbosa - Apelado: Valdir Mastro Prieto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR OS CORRÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 63.696,40 E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A OCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES; (III) A ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR:CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. APÓS APRESENTADO O LAUDO PERICIAL, OS CORRÉUS OFERECERAM IMPUGNAÇÃO E FORMULARAM QUESITOS SUPLEMENTARES. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO PARA QUE SE POSSA VERIFICAR DE FORMA SEGURA E INDENE DE DÚVIDAS SE HOUVE OU NÃO FALHA NOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP) - Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP) - Jose Macedo (OAB: 19432/SP) - João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor CENTRO MéDICO RIO PRETO LTDA
Autor MARIA FERNANDA CAVALINI BARBOSA
Réu VALDIR MASTRO PRIETO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
CLEBER DOTOLI VACCARI
OAB: 131508/SP
TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA
OAB: 277548/SP
JOAO BRUNO NETO
OAB: 68768/SP
JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO
OAB: 185902/SP
JOSE MACEDO
OAB: 19432/SP
MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO
OAB: 67699/SP
FABIANO CESAR NOGUEIRA
OAB: 305020/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049618-90.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Centro Médico Rio Preto Ltda e outro - Apelante: Maria Fernanda Cavalini Barbosa - Apelado: Valdir Mastro Prieto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) James Siano - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. I. CASO EM EXAME:TRATA-SE DE APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR OS CORRÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 63.696,40 E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A OCORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES; (III) A ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR:CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. APÓS APRESENTADO O LAUDO PERICIAL, OS CORRÉUS OFERECERAM IMPUGNAÇÃO E FORMULARAM QUESITOS SUPLEMENTARES. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO PARA QUE SE POSSA VERIFICAR DE FORMA SEGURA E INDENE DE DÚVIDAS SE HOUVE OU NÃO FALHA NOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES.RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP) - Milton Jose Ferreira de Mello (OAB: 67699/SP) - Taisa Santana Teixeira Fabosa (OAB: 277548/SP) - Jose Macedo (OAB: 19432/SP) - João Luiz Baldisera Filho (OAB: 185902/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Joao Bruno Neto (OAB: 68768/SP) - 4º andar