1045678-18.2023.8.26.0001
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045678-18.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E.F.I. - Serviços de Oftalmologia S/S Ltda e outro - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apda/Apte: Rita Antônia Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento aos apelos das rés, prejudicado o adesivo da autora. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS CUMULADA COM PEDIDOS DE PENSÃO VITALÍCIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - LAUDO PERICIAL IMPUGNADO PELAS PARTES - AUSÊNCIA DE REMESSA DOS AUTOS AO PERITO PARA RESPONDER OS QUESITOS E ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO AMPLO CONTRADITÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 477, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA CASSADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL - APELOS DAS RÉS PROVIDOS, PREJUDICADO O ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Martina Vigna Beltrami (OAB: 427568/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Carlos Henrique Airex Freitas (OAB: 424346/SP) - Lindalva Duarte Rolim (OAB: 338437/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (25/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A
Autor E.F.I. - SERVIçOS DE OFTALMOLOGIA S/S LTDA
Réu RITA ANTôNIA GOMES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar25/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LINDALVA DUARTE ROLIM
OAB: 338437/SP
CARLOS HENRIQUE AIREX FREITAS
OAB: 424346/SP
ERNESTO BELTRAMI FILHO
OAB: 100188/SP
MARTINA VIGNA BELTRAMI
OAB: 427568/SP
LUIZ FELIPE CONDE
OAB: 87690/RJ
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
25/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045678-18.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E.F.I. - Serviços de Oftalmologia S/S Ltda e outro - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apda/Apte: Rita Antônia Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento aos apelos das rés, prejudicado o adesivo da autora. V.U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS CUMULADA COM PEDIDOS DE PENSÃO VITALÍCIA E OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - LAUDO PERICIAL IMPUGNADO PELAS PARTES - AUSÊNCIA DE REMESSA DOS AUTOS AO PERITO PARA RESPONDER OS QUESITOS E ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES APÓS A ENTREGA DO LAUDO PERICIAL - NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO AMPLO CONTRADITÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 477, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA CASSADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL - APELOS DAS RÉS PROVIDOS, PREJUDICADO O ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Martina Vigna Beltrami (OAB: 427568/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Carlos Henrique Airex Freitas (OAB: 424346/SP) - Lindalva Duarte Rolim (OAB: 338437/SP) - 4º andar