1042899-43.2025.8.26.0576

Processo 1042899-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Maria Júlia Manetti de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Diante da necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução para o dia 13 de outubro de 2026, às 15h00m, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone (nos termos do Provimento CSM Nº 2651/2022 e do Comunicados CG nº 284/2020), providenciando a serventia o necessário para realização do ato. O requerimento de perícia médica, já formulado pela autora e reiterado em fls. 261/263, será apreciado em momento posterior, após a conclusão da prova oral ora determinada, observada a ordem lógica de instrução. Fixo o prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta decisão, para apresentação de rol de testemunhas, caso ainda não tenham apresentado, sob pena de preclusão, constando-se seus respectivos nomes, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato. Para viabilizar o cadastramento e acesso na data e na hora da audiência no sistema virtual, informem as partes, seus procuradores e testemunhas já arroladas, em relação aos quais ainda não foi informado a este Juízo, seus endereços eletrônicos (e-mail) e telefones para contato, inclusive dos patronos, que deverão fazê-lo no prazo máximo de 5 (cinco) dias antes da audiência. Cumpre esclarecer que cabe aos advogados constituídos pelas partes que, com base no disposto no artigo 455, §4º, inciso IV c.c. artigo 186, §3º, ambos do CPC, deverão informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, porquanto a eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita não desobriga o patrono da parte interessada da intimação da(s) testemunhas(s) por ele arrolada(s). Tendo sido indicado servidor(es) público(s), requisitem-no(s) na forma de praxe, nos termos do artigo 455, § 4º, inciso III, do CPC, fazendo-se constar a necessidade de ser informado seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato e, em caso de impossibilidade técnica, deverá a parte interessada em sua oitiva entrar em contato no telefone fornecido, para possibilitar o deslocamento até seu escritório, exceto se tiver sido arrolado pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, caso em que deverá comparecer presencialmente em sala de audiência na data e hora designada. Em todos os casos deverá ser observada incomunicabilidade prevista no artigo 456 do CPC. Cumpre informar que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e iOS de forma gratuita. Através dos endereços eletrônicos (e-mail), as partes receberão o link de acesso à reunião. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NICOLE PRETTI JUNCO (OAB 382294/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP)