1037600-26.2019.8.26.0114
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037600-26.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: New City Participações Ltda. - Apelado: Sena Construções Ltda. - Apdo/Apte: Ferro, Castro Neves & Daltro Borges Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia, OAB/SP 122.197. - EMENTAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEGADA CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL, REMISSIVA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PENDENTE SUA FORMALIZAÇÃO PERANTE TERCEIRA - DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INOCORRENTES QUESTÕES PRELIMINARES REJEITADAS ALEGAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL E CONSECUÇÃO DE APORTES ANUNCIADOS NA PETIÇÃO INICIAL EXAME DAS PROVAS COLHIDAS - FALTA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA CONCLUSÕES EXPOSTAS NO LAUDO PERICIAL EM DESACORDO COM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS NAS RAZÕES RECURSAIS, PRESTADOS EXAUSTIVOS ESCLARECIMENTOS - AUSÊNCIA DA ASSINATURA DE UM INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPECÍFICO, NÃO ESTANDO DEVIDAMENTE DOCUMENTADO O NEGÓCIO JURÍDICO ANUNCIADO NA PETIÇÃO INICIAL, O QUE, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL ALEGADA E DOS MONTANTES ENVOLVIDOS, NÃO PODE DEIXAR DE SER TIDO COMO INCOMUM ÔNUS DA PROVA NÃO ATENDIDO - SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB: 1488/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Luiz Augusto Baggio (OAB: 90062/SP) - Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) - Jose Roberto de Castro Neves (OAB: 264112/SP) - Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros (OAB: 182603/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beatriz de Castro Menezes (OAB: 221270/RJ) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (05/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu FERRO, CASTRO NEVES & DALTRO BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Autor NEW CITY PARTICIPAçõES LTDA.
Réu SENA CONSTRUçõES LTDA.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar05/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS
OAB: 252086/SP
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO
OAB: 91916/SP
JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES
OAB: 264112/SP
SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS
OAB: 182603/SP
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA
OAB: 206338/SP
KARINA GOLDBERG BRITTO
OAB: 196284/SP
LUIZ AUGUSTO BAGGIO
OAB: 90062/SP
EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS
OAB: 1488/SP
BEATRIZ DE CASTRO MENEZES
OAB: 221270/RJ
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
05/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037600-26.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: New City Participações Ltda. - Apelado: Sena Construções Ltda. - Apdo/Apte: Ferro, Castro Neves & Daltro Borges Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Carla Andrea de Almeida Ourique Garcia, OAB/SP 122.197. - EMENTAAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ALEGADA CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL, REMISSIVA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PENDENTE SUA FORMALIZAÇÃO PERANTE TERCEIRA - DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INOCORRENTES QUESTÕES PRELIMINARES REJEITADAS ALEGAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VERBAL E CONSECUÇÃO DE APORTES ANUNCIADOS NA PETIÇÃO INICIAL EXAME DAS PROVAS COLHIDAS - FALTA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA CONCLUSÕES EXPOSTAS NO LAUDO PERICIAL EM DESACORDO COM AS ALEGAÇÕES VEICULADAS NAS RAZÕES RECURSAIS, PRESTADOS EXAUSTIVOS ESCLARECIMENTOS - AUSÊNCIA DA ASSINATURA DE UM INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPECÍFICO, NÃO ESTANDO DEVIDAMENTE DOCUMENTADO O NEGÓCIO JURÍDICO ANUNCIADO NA PETIÇÃO INICIAL, O QUE, DIANTE DA COMPLEXIDADE DA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL ALEGADA E DOS MONTANTES ENVOLVIDOS, NÃO PODE DEIXAR DE SER TIDO COMO INCOMUM ÔNUS DA PROVA NÃO ATENDIDO - SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados (OAB: 1488/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) - Luiz Augusto Baggio (OAB: 90062/SP) - Elisangela Florêncio de Farias (OAB: 252086/SP) - Jose Roberto de Castro Neves (OAB: 264112/SP) - Simone Rodrigues Alves Rocha de Barros (OAB: 182603/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Beatriz de Castro Menezes (OAB: 221270/RJ) - 4º andar