1036775-32.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre a manifestação do assistente técnico do Município (fls. 765 e seguintes), no prazo de 10 dias. Após, vistas às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor CONSTRUTORA D'ARAúJO LTDA.
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA
OAB: 515541/SP
RICARDO EJZENBAUM
OAB: 206365/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre a manifestação do assistente técnico do Município (fls. 765 e seguintes), no prazo de 10 dias. Após, vistas às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)