Detalhe do processo

1036775-32.2023.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
Classe
Anulação de Débito Fiscal
Termo encontrado
assistente tecnico
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre a manifestação do assistente técnico do Município (fls. 765 e seguintes), no prazo de 10 dias. Após, vistas às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.

Partes

Autor CONSTRUTORA D'ARAúJO LTDA.

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar20/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA

OAB: 515541/SP

RICARDO EJZENBAUM

OAB: 206365/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

20/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "assistente tecnico"

Processo 1036775-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Construtora D'araújo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre a manifestação do assistente técnico do Município (fls. 765 e seguintes), no prazo de 10 dias. Após, vistas às partes. Intime-se. - ADV: RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), GEAN WAGNER OLIVEIRA BRAGA (OAB 515541/SP)