Detalhe do processo

1036044-70.2022.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
Classe
Anulação de Débito Fiscal
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1036044-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mariano Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência ao Município de São Paulo acerca do laudo pericial apresentado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 181. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor MARIANO GOMES DA SILVA

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar16/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ALDRYN AQUINO VIANA

OAB: 292515/SP

JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR

OAB: 239103/SP

VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO

OAB: 279061/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

16/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1036044-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mariano Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência ao Município de São Paulo acerca do laudo pericial apresentado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 181. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)