1036044-70.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1036044-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mariano Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência ao Município de São Paulo acerca do laudo pericial apresentado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 181. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARIANO GOMES DA SILVA
Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ALDRYN AQUINO VIANA
OAB: 292515/SP
JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR
OAB: 239103/SP
VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO
OAB: 279061/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1036044-70.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mariano Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência ao Município de São Paulo acerca do laudo pericial apresentado. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de fl. 181. - ADV: VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), ALDRYN AQUINO VIANA (OAB 292515/SP), VALDINETE FELIX DO NASCIMENTO (OAB 279061/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)