1035869-42.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Fornecimento de medicamentos
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1035869-42.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.D. - Vistos. A decisão de fls. 1641 concedeu às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação sobre a nota técnica do NATJUS de fls. 1630/1640. Embora a Fazenda Pública já tenha se manifestado às fls. 1645, o prazo concedido à parte autora ainda se encontra em curso. Aguarde-se, portanto, o decurso integral do prazo. Sem prejuízo, deverá a autora esclarecer se atualmente permanece em tratamento com o medicamento Abemaciclibe, juntando, em caso positivo, relatório médico e prescrição atualizados, especialmente diante da informação constante do laudo pericial de fls. 847/854, segundo a qual houve progressão da doença durante o uso do fármaco e alteração do protocolo terapêutico. Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à ré pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Trecho da publicação mais recente (17/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor M.E.D.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar17/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RENATA VILHENA SILVA
OAB: 147954/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
17/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1035869-42.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.E.D. - Vistos. A decisão de fls. 1641 concedeu às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação sobre a nota técnica do NATJUS de fls. 1630/1640. Embora a Fazenda Pública já tenha se manifestado às fls. 1645, o prazo concedido à parte autora ainda se encontra em curso. Aguarde-se, portanto, o decurso integral do prazo. Sem prejuízo, deverá a autora esclarecer se atualmente permanece em tratamento com o medicamento Abemaciclibe, juntando, em caso positivo, relatório médico e prescrição atualizados, especialmente diante da informação constante do laudo pericial de fls. 847/854, segundo a qual houve progressão da doença durante o uso do fármaco e alteração do protocolo terapêutico. Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à ré pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)