Detalhe do processo

1033220-21.2022.8.26.0577

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe
Anulação de Débito Fiscal
Termo encontrado
laudo pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1033220-21.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Massa Falida KMS - Engenharia e Montagens Industriais Eireli - Vistos. Certidão retro: o Sr Perito foi intimado em duas oportunidades para que providenciasse o laudo pericial, inclusive com determinação de contato telefônico pela serventia, tendo ambos os prazos decorrido sem manifestação. Considerando tratar-se de auxiliar do juízo e a necessidade de assegurar a adequada prestação jurisdicional, concedo derradeira oportunidade para cumprimento do encargo. Intime-se o expert, com urgência, para que apresente o laudo pericial no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de substituição e oportuna deliberação sobre redução ou restituição de honorários eventualmente devidos/pagos e anotação da recalcitrância junto ao Portal dos Auxiliares. A serventia deverá reiterar contato telefônico e por e-mail (com cópia desta decisão), certificando-se. Int.. - ADV: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB 294908/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.

Partes

Autor MASSA FALIDA KMS - ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar27/08/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES

OAB: 294908/SP

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 383226/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

27/08/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "laudo pericial"

Processo 1033220-21.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Massa Falida KMS - Engenharia e Montagens Industriais Eireli - Vistos. Certidão retro: o Sr Perito foi intimado em duas oportunidades para que providenciasse o laudo pericial, inclusive com determinação de contato telefônico pela serventia, tendo ambos os prazos decorrido sem manifestação. Considerando tratar-se de auxiliar do juízo e a necessidade de assegurar a adequada prestação jurisdicional, concedo derradeira oportunidade para cumprimento do encargo. Intime-se o expert, com urgência, para que apresente o laudo pericial no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de substituição e oportuna deliberação sobre redução ou restituição de honorários eventualmente devidos/pagos e anotação da recalcitrância junto ao Portal dos Auxiliares. A serventia deverá reiterar contato telefônico e por e-mail (com cópia desta decisão), certificando-se. Int.. - ADV: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 383226/SP), ETIENE VELMUD RODRIGUES PONTES (OAB 294908/SP)