1033138-73.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Revogação/Anulação de multa ambiental
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1033138-73.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sakura Nakaya Alimentos Ltda - Vistos. (i) Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias. Após, intime-se o expert para esclarecimentos, caso seja requerido. (ii) Expeça-se MLE em favor do sr. perito em relação a 50% dos honorários depositados nos autos. O restante será levantado somente após eventuais esclarecimentos. (iii) Decorrido o prazo fixado no item I sem pedido de esclarecimentos, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias e expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito em relação aos 50% restantes dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB 188177/SP)
Trecho da publicação mais recente (27/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor SAKURA NAKAYA ALIMENTOS LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar27/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO
OAB: 188177/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
27/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1033138-73.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sakura Nakaya Alimentos Ltda - Vistos. (i) Ciência às partes do laudo pericial, pelo prazo de 15 dias. Após, intime-se o expert para esclarecimentos, caso seja requerido. (ii) Expeça-se MLE em favor do sr. perito em relação a 50% dos honorários depositados nos autos. O restante será levantado somente após eventuais esclarecimentos. (iii) Decorrido o prazo fixado no item I sem pedido de esclarecimentos, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 15 dias e expeça-se o mandado de levantamento em favor do perito em relação aos 50% restantes dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB 188177/SP)