1032551-17.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032551-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Soares Migliorini - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Souza Meirelles - Anularam a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, nos termos supra, restando o recurso prejudicado. - POLICIAL MILITAR REFORMA POR INVALIDEZ, COM PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR E PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSUFICIÊNCIA DA PROVA TÉCNICA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA E EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Andre Luiz Ferreira (OAB: 459376/SP) - Vinicius Teixeira Planelis Carvalho (OAB: 505159/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - 1º andar
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu ESTADO DE SãO PAULO
Autor RODRIGO SOARES MIGLIORINI
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
PAULO BRAGA NEDER
OAB: 301799/SP
VINICIUS TEIXEIRA PLANELIS CARVALHO
OAB: 505159/SP
ANDRE LUIZ FERREIRA
OAB: 459376/SP
JOÃO CARLOS CAMPANINI
OAB: 258168/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032551-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Soares Migliorini - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Souza Meirelles - Anularam a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, nos termos supra, restando o recurso prejudicado. - POLICIAL MILITAR REFORMA POR INVALIDEZ, COM PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR E PERCEPÇÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSUFICIÊNCIA DA PROVA TÉCNICA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA MÉDICA E EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Andre Luiz Ferreira (OAB: 459376/SP) - Vinicius Teixeira Planelis Carvalho (OAB: 505159/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - 1º andar