1031404-72.2020.8.26.0577
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Classe
- AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1031404-72.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Francisca Valério Fernandes - Maria Francisca Valério Fernandes - Vistos. Ante a apresentação do laudo pericial, é de rigor a realização do estudo social, que deverá ser confeccionado pela equipe da Secretaria Municipal competente, abrangendo, além das informações habituais desse trabalho o que segue: análise da origem dos ocupantes, procedência em termos habitacionais (de onde vieram antes de ali se estabelecer), perspectivas de realocação em caso de desocupação e demolição da casa. Com a juntada do relatório, abra-se vista a parte autora e Ministério Público para que se manifestem. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. São José dos Campos, 15 de julho de 2026. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS NEVES (OAB 433457/SP), ANA CLAUDIA MARTINS NEVES (OAB 433457/SP)
Trecho da publicação mais recente (16/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor MARIA FRANCISCA VALéRIO FERNANDES
Réu MARIA FRANCISCA VALéRIO FERNANDES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar16/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANA CLAUDIA MARTINS NEVES
OAB: 433457/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
16/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1031404-72.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Francisca Valério Fernandes - Maria Francisca Valério Fernandes - Vistos. Ante a apresentação do laudo pericial, é de rigor a realização do estudo social, que deverá ser confeccionado pela equipe da Secretaria Municipal competente, abrangendo, além das informações habituais desse trabalho o que segue: análise da origem dos ocupantes, procedência em termos habitacionais (de onde vieram antes de ali se estabelecer), perspectivas de realocação em caso de desocupação e demolição da casa. Com a juntada do relatório, abra-se vista a parte autora e Ministério Público para que se manifestem. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. São José dos Campos, 15 de julho de 2026. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS NEVES (OAB 433457/SP), ANA CLAUDIA MARTINS NEVES (OAB 433457/SP)