1031044-66.2023.8.26.0405
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Osasco - 3ª Vara Cível
- Classe
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1031044-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oscar Marinho do Nascimento - P R Empreiteira S/c Ltda. - P.r. Empreiteira S/c Ltda Me - Oscar Marinho do Nascimento - Homologo o laudo pericial e os esclarecimentos apresentados pelo perito para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, e observando-se a regra do art. 479 do CPC. Prosseguindo-se com a instrução, para solução das questões de fato controvertidas, já indicadas na decisão de fls. 149/151, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL PARA O DIA 13/10/2026 ÀS 14:00 HORAS. A audiência ocorrerá na sede deste juízo no endereço indicado acima, conforme cabeçalho. Concedo prazo de 15 dias para que as partes apresentem ou ratifiquem as testemunhas já indicadas, sob pena de preclusão. Caberá ao advogado constituído a intimação de cada testemunha arrolada pela parte que representa, nos termos do art. 455 do CPC. Providencie a serventia a expedição de carta de intimação das partes acerca do depoimento pessoal designado, nos termos do art 385, §1, do CPC. Expeça-se o necessário. Intimem-se - ADV: BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP)
Trecho da publicação mais recente (07/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor OSCAR MARINHO DO NASCIMENTO
Réu OSCAR MARINHO DO NASCIMENTO
Autor P R EMPREITEIRA S/C LTDA.
Réu P.R. EMPREITEIRA S/C LTDA ME
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar07/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO
OAB: 220395/SP
BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA
OAB: 233144/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
07/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1031044-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Oscar Marinho do Nascimento - P R Empreiteira S/c Ltda. - P.r. Empreiteira S/c Ltda Me - Oscar Marinho do Nascimento - Homologo o laudo pericial e os esclarecimentos apresentados pelo perito para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, e observando-se a regra do art. 479 do CPC. Prosseguindo-se com a instrução, para solução das questões de fato controvertidas, já indicadas na decisão de fls. 149/151, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL PARA O DIA 13/10/2026 ÀS 14:00 HORAS. A audiência ocorrerá na sede deste juízo no endereço indicado acima, conforme cabeçalho. Concedo prazo de 15 dias para que as partes apresentem ou ratifiquem as testemunhas já indicadas, sob pena de preclusão. Caberá ao advogado constituído a intimação de cada testemunha arrolada pela parte que representa, nos termos do art. 455 do CPC. Providencie a serventia a expedição de carta de intimação das partes acerca do depoimento pessoal designado, nos termos do art 385, §1, do CPC. Expeça-se o necessário. Intimem-se - ADV: BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP)