1030709-36.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030709-36.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gozzi Participações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PERÍCIA DE ENGENHARIA HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS ENTRE O LAUDO E OS ESCLARECIMENTOS POSTERIORES DO EXPERT - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA NÃO APRECIADOS ADEQUADAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ANULAÇÃO DA SENTENÇA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Mariana Bayerlein Xocaira Ribeiro (OAB: 292631/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (31/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor GOZZI PARTICIPAçõES LTDA
Réu MUNICíPIO DE SãO PAULO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar31/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
DANIEL DE CAMARGO JUREMA
OAB: 127778/SP
RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS
OAB: 351447/SP
MARIANA BAYERLEIN XOCAIRA RIBEIRO
OAB: 292631/SP
DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA
OAB: 194732/SP
CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS
OAB: 371273/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
31/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030709-36.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gozzi Participações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PERÍCIA DE ENGENHARIA HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS ENTRE O LAUDO E OS ESCLARECIMENTOS POSTERIORES DO EXPERT - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA NÃO APRECIADOS ADEQUADAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ANULAÇÃO DA SENTENÇA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Mariana Bayerlein Xocaira Ribeiro (OAB: 292631/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) - 5º andar