1028321-75.2025.8.26.0576
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media · ⚖️ Despacho saneador
Dados do processo
- Órgão
- Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
- Classe
- Serviços de Saúde
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1028321-75.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Clara Saraiva Araujo - - Rita de Cassia Araujo - Vistos. Sem preliminares. Partes legítimas e bem representadas, não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Declaro o feito saneado. As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade dos preceitos constitucionalmente assegurados na Carta Magna, bem como de precedentes dos tribunais aplicados em casos análogos. DEFIRO a produção de prova pericial médica de FORMA INDIRETA requerida pela parte autora, a ser realizada pelo IMESC, no prédio da 8ª Região Administrativa Judiciária, na Rua Abdo Muanis, 991, térreo, Chácara Municipal, nesta. Às partes para que em 15 (quinze) dias, formulem quesitos e indiquem assistente técnico, em querendo. Após, oficie-se nos termos do Comunicado Conjunto nº 198/2020, para realização do exame na parte autora. No mais, o ônus da prova ficará a cargo da parte autora, porquanto cabe ao requerente a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Autor CLARA SARAIVA ARAUJO
Autor RITA DE CASSIA ARAUJO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado21/07/2026
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
OAB: 293832/SP
JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES
OAB: 425272/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
Processo 1028321-75.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Clara Saraiva Araujo - - Rita de Cassia Araujo - Vistos. Sem preliminares. Partes legítimas e bem representadas, não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Declaro o feito saneado. As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade dos preceitos constitucionalmente assegurados na Carta Magna, bem como de precedentes dos tribunais aplicados em casos análogos. DEFIRO a produção de prova pericial médica de FORMA INDIRETA requerida pela parte autora, a ser realizada pelo IMESC, no prédio da 8ª Região Administrativa Judiciária, na Rua Abdo Muanis, 991, térreo, Chácara Municipal, nesta. Às partes para que em 15 (quinze) dias, formulem quesitos e indiquem assistente técnico, em querendo. Após, oficie-se nos termos do Comunicado Conjunto nº 198/2020, para realização do exame na parte autora. No mais, o ônus da prova ficará a cargo da parte autora, porquanto cabe ao requerente a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)