1027316-91.2025.8.26.0002
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027316-91.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Eduarda Silva Araujo (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apdo/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Não conheceram do recurso da requerida e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REFLEXO, COM PEDIDO DE PENSÃO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE RESULTANDO NO ÓBITO DO AVÔ DA AUTORA DO QUAL ERA DEPENDENTE FINANCEIRAMENTE. 1. DOCUMENTOS ACOSTADOS, EM ESPECIAL O LAUDO PERICIAL, QUE PERMITEM AO MAGISTRADO CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADO, POR TER SIDO DEMONSTRADO O ERRO DE CONDUTA. 2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO PATAMAR DE R$ 100.000,00; QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TENDO EM VISTA O VALOR DO BEM TUTELADO, A SAÚDE. 3. INTEMPESTIVIDADE DO APELO DA REQUERIDA. APELO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. APELO DA REQUERIDA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jair Ferreira dos Santos (OAB: 476030/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (06/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A
Autor MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar06/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JAIR FERREIRA DOS SANTOS
OAB: 476030/SP
LUIZ FELIPE CONDE
OAB: 87690/RJ
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
06/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027316-91.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Eduarda Silva Araujo (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apdo/Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Não conheceram do recurso da requerida e negaram provimento ao recurso da autora. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REFLEXO, COM PEDIDO DE PENSÃO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE RESULTANDO NO ÓBITO DO AVÔ DA AUTORA DO QUAL ERA DEPENDENTE FINANCEIRAMENTE. 1. DOCUMENTOS ACOSTADOS, EM ESPECIAL O LAUDO PERICIAL, QUE PERMITEM AO MAGISTRADO CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADO, POR TER SIDO DEMONSTRADO O ERRO DE CONDUTA. 2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. MONTANTE FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS NO PATAMAR DE R$ 100.000,00; QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TENDO EM VISTA O VALOR DO BEM TUTELADO, A SAÚDE. 3. INTEMPESTIVIDADE DO APELO DA REQUERIDA. APELO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO. APELO DA REQUERIDA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jair Ferreira dos Santos (OAB: 476030/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar