1027113-26.2021.8.26.0405
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- pericia medica
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027113-26.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: V. R. K. - Apdo/Apte: C. P. M. A. S. LTDA - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA APÓS ANULAÇÃO DA SENTENÇA ANTERIOR. LAUDO PERICIAL QUE DELIMITOU OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER REPARADOR E AQUELES DE FINALIDADE ESTÉTICA. APLICAÇÃO DO TEMA 1.069 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA SÚMULA 97 DESTE TRIBUNAL. COBERTURA DEVIDA APENAS QUANTO À DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL SEM LIPOASPIRAÇÃO, MASTOPEXIA SEM PRÓTESES MAMÁRIAS, CRUROPLASTIA SEM LIPOASPIRAÇÃO E TORACOPLASTIA INFRA-AXILAR BILATERAL SEM LIPOASPIRAÇÃO. EXCLUSÃO DE IMPLANTE DE PRÓTESES MAMÁRIAS, LIPOASPIRAÇÃO, LIPOENXERTIA GLÚTEA E DERMOLIPECTOMIA LOMBAR E SACRAL COM FLANCOPLASTIA BILATERAL, POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL. SENTENÇA QUE ACOLHEU A CONCLUSÃO PERICIAL, LIMITANDO A CONDENAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA EM DÚVIDA TÉCNICA RAZOÁVEL QUANTO À NATUREZA DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "pericia medica" foi detectado.Partes
Réu C. P. M. A. S. S. L.
Autor V. R. K.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar15/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO
OAB: 185771/SP
ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
OAB: 398383/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
15/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "pericia medica"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027113-26.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: V. R. K. - Apdo/Apte: C. P. M. A. S. LTDA - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA APÓS ANULAÇÃO DA SENTENÇA ANTERIOR. LAUDO PERICIAL QUE DELIMITOU OS PROCEDIMENTOS DE CARÁTER REPARADOR E AQUELES DE FINALIDADE ESTÉTICA. APLICAÇÃO DO TEMA 1.069 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA SÚMULA 97 DESTE TRIBUNAL. COBERTURA DEVIDA APENAS QUANTO À DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL SEM LIPOASPIRAÇÃO, MASTOPEXIA SEM PRÓTESES MAMÁRIAS, CRUROPLASTIA SEM LIPOASPIRAÇÃO E TORACOPLASTIA INFRA-AXILAR BILATERAL SEM LIPOASPIRAÇÃO. EXCLUSÃO DE IMPLANTE DE PRÓTESES MAMÁRIAS, LIPOASPIRAÇÃO, LIPOENXERTIA GLÚTEA E DERMOLIPECTOMIA LOMBAR E SACRAL COM FLANCOPLASTIA BILATERAL, POR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CARÁTER REPARADOR OU FUNCIONAL. SENTENÇA QUE ACOLHEU A CONCLUSÃO PERICIAL, LIMITANDO A CONDENAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. NEGATIVA DE COBERTURA FUNDADA EM DÚVIDA TÉCNICA RAZOÁVEL QUANTO À NATUREZA DOS PROCEDIMENTOS INDICADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) - 4º andar