1024597-08.2025.8.26.0562
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Já realizada · confiança da classificação: alta
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública
- Classe
- Tratamento da Própria Saúde
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 2 (histórico completo abaixo)
Processo 1024597-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Thiago Otacilio dos Santos Batista - Vistos.Ante o pedido de esclarecimento formulado pelo autor, mostra-se pertinente consignar que a tutela de urgência anteriormente deferida permanece vigente, nos exatos termos e limites das decisões precedentes, até ulterior deliberação deste Juízo após a juntada e análise do laudo pericial do IMESC, sem que isso importe julgamento definitivo do mérito. Aguarde-se o laudo referente à perícia realizada em 19 de agosto de 2026. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, facultada a apresentação de pareceres técnicos e requerimentos de esclarecimentos, nos termos da legislação processual aplicável. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Trecho da publicação mais recente (24/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor THIAGO OTACILIO DOS SANTOS BATISTA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar13/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado24/08/2026
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
JOICE VANESSA DOS SANTOS
OAB: 338189/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (2)
24/08/2026 — Já realizada alta
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1024597-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Thiago Otacilio dos Santos Batista - Vistos.Ante o pedido de esclarecimento formulado pelo autor, mostra-se pertinente consignar que a tutela de urgência anteriormente deferida permanece vigente, nos exatos termos e limites das decisões precedentes, até ulterior deliberação deste Juízo após a juntada e análise do laudo pericial do IMESC, sem que isso importe julgamento definitivo do mérito. Aguarde-se o laudo referente à perícia realizada em 19 de agosto de 2026. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, facultada a apresentação de pareceres técnicos e requerimentos de esclarecimentos, nos termos da legislação processual aplicável. Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
13/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1024597-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Thiago Otacilio dos Santos Batista - Vistos. Fls. 128 e 130/131: ciente. O afastamento do autor (Licença para Tratamento de Saúde - LTS) e a vedação de quaisquer descontos pecuniários ou sanções disciplinares por abandono de cargo, foi deferido por decisão exarada às fls. 102/ 104, CONDICIONADA a manutenção da medida à apresentação de relatório médico atualizado, a cada 60 (sessenta) dias. Assim, tendo o autor apresentado o relatório médico, dentro do prazo assinalado (fl. 131), permanece inalterada a decisão que deferiu a tutela de urgência, nos termos acima mencionados. Por ora, aguarde-se a realização da perícia e a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)