Detalhe do processo

1023503-45.2024.8.26.0114

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Nova perícia · confiança da classificação: alta · ⚖️ Despacho saneador

Dados do processo

Órgão
Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública
Classe
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Termo encontrado
assistente tecnico
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1023503-45.2024.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Paulo Francisco de Melo - - Lenny Maffeis Paduan - JULGO SANEADO O FEITO. DEFIRO a produção de prova pericial e documental. Para a realização da perícia técnica, nomeio Engenthus. Intime-se o perito para estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, ficando autorizado o acompanhamento da perícia pelo assistente indicado nos autos. Com a apresentação da proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. A necessidade de produção de prova testemunhal será avaliada após a conclusão da perícia. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB 425028/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)
Trecho da publicação mais recente (20/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.

Partes

Réu LENNY MAFFEIS PADUAN

Réu PAULO FRANCISCO DE MELO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar20/08/2026
  • Despacho saneador identificado20/08/2026
  • Perícia deferida/designada20/08/2026
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO

OAB: 425028/SP

BASILEU VIEIRA SOARES

OAB: 95501/SP

BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR

OAB: 313031/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

20/08/2026Nova perícia alta

Intimação · termo: "assistente tecnico"

Processo 1023503-45.2024.8.26.0114 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Paulo Francisco de Melo - - Lenny Maffeis Paduan - JULGO SANEADO O FEITO. DEFIRO a produção de prova pericial e documental. Para a realização da perícia técnica, nomeio Engenthus. Intime-se o perito para estimar seus honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Defiro às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, ficando autorizado o acompanhamento da perícia pelo assistente indicado nos autos. Com a apresentação da proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de quinze dias, manifestem-se sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. A necessidade de produção de prova testemunhal será avaliada após a conclusão da perícia. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB 425028/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP)