1021720-43.2023.8.26.0602
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública
- Classe
- Anulação de Débito Fiscal
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
Processo 1021720-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metso Outotec Brasil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 2718: Acolho a escusa apresentada pelo perito José Eduardo Molineiro. Assiste razão ao profissional ao indicar a necessidade de perito com especialidade em Engenharia de Metalurgia. Sendo assim, determino a substituição do perito, nomeando em substituição o engenheiro RENATO CARVALHO RESENDE (CÓDIGO: 7627), cadastrado no portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Providencie a serventia a intimação do perito judicial por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico, o que se presumirá no silêncio. Caso ocorra concordância, deverá estimar os honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pela parte autora, nos termos do artigo 95 do CPC. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do laudo pericial pelo auxiliar do juízo, a contar de sua intimação para início dos trabalhos. Com a juntada dos trabalhos, manifestem-se as partes em dez dias, presumindo-se a concordância no silêncio. Oportunamente, tornem-me novamente conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP)
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor METSO OUTOTEC BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANTONIO CARLOS AGUIAR
OAB: 105726/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
Processo 1021720-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metso Outotec Brasil Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 2718: Acolho a escusa apresentada pelo perito José Eduardo Molineiro. Assiste razão ao profissional ao indicar a necessidade de perito com especialidade em Engenharia de Metalurgia. Sendo assim, determino a substituição do perito, nomeando em substituição o engenheiro RENATO CARVALHO RESENDE (CÓDIGO: 7627), cadastrado no portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Providencie a serventia a intimação do perito judicial por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico, o que se presumirá no silêncio. Caso ocorra concordância, deverá estimar os honorários em cinco dias. Os honorários serão pagos pela parte autora, nos termos do artigo 95 do CPC. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do laudo pericial pelo auxiliar do juízo, a contar de sua intimação para início dos trabalhos. Com a juntada dos trabalhos, manifestem-se as partes em dez dias, presumindo-se a concordância no silêncio. Oportunamente, tornem-me novamente conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP)