1021179-95.2022.8.26.0100
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021179-95.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: I. da S. F. - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDENAÇÃO DA RÉ A CUSTEAR SOMENTE OS PROCEDIMENTOS DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL COM CORREÇÃO DE DIÁSTASE DOS RETOS ABDOMINAIS E CORREÇÕES DE LIPODISTROFIAS BRAQUIAIS, CRURAIS E TROCANTÉRICAS INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIMENTO APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C. STJ PROVA PERICIAL QUE, EMBORA PREJUDICADA PELA PRÉVIA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CONSIDEROU INCLUSIVE COM BASE EM FOTOGRAFIAS ANTERIORES, QUE OS PROCEDIMENTOS EM ABDÔMEN, BRAÇOS E COXAS FORAM REPARADORES CONCLUIU AINDA O LAUDO PERICIAL QUE AS CORREÇÕES EM MAMAS E DORSO NÃO APRESENTARAM MELHORIAS FUNCIONAIS, SENDO CONSIDERADOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS PROVA ELABORADA POR PERITO EQUIDISTANTE DAS PARTES E DETENTOR DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS QUE NÃO FORAM TECNICAMENTE REFUTADOS PELAS PARTES AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PLEITEADOS QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS REPARADORES ART. 10, INC. II, DA LEI Nº 9.656/98 DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZAÇÃO A RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA ASSISTENCIAL PELA OPERADORA NÃO GERA DANOS MORAIS PRESUMIDOS OU IN RE IPSA INTELIGÊNCIA DO TEMA 1365 DO C. STJ NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ABALO PSÍQUICO, QUE VAI ALÉM DO MERO DESGOSTO OU DISSABOR RECUSA, ADEMAIS, FUNDADA EM DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE O ALCANCE DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, QUE AFASTA A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS PRECEDENTE DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (10/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu A. A. M. I. S. A.
Autor I. DA S. F.
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar10/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
ANDRÉ MASSIORETO DUARTE
OAB: 368456/SP
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB: 173477/SP
ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA
OAB: 398383/SP
MARCELO GAIDO FERREIRA
OAB: 208418/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
10/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021179-95.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: I. da S. F. - Apdo/Apte: A. A. M. I. S/A - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONDENAÇÃO DA RÉ A CUSTEAR SOMENTE OS PROCEDIMENTOS DE DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL COM CORREÇÃO DE DIÁSTASE DOS RETOS ABDOMINAIS E CORREÇÕES DE LIPODISTROFIAS BRAQUIAIS, CRURAIS E TROCANTÉRICAS INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIMENTO APLICAÇÃO DO TEMA 1069 DO C. STJ PROVA PERICIAL QUE, EMBORA PREJUDICADA PELA PRÉVIA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CONSIDEROU INCLUSIVE COM BASE EM FOTOGRAFIAS ANTERIORES, QUE OS PROCEDIMENTOS EM ABDÔMEN, BRAÇOS E COXAS FORAM REPARADORES CONCLUIU AINDA O LAUDO PERICIAL QUE AS CORREÇÕES EM MAMAS E DORSO NÃO APRESENTARAM MELHORIAS FUNCIONAIS, SENDO CONSIDERADOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS PROVA ELABORADA POR PERITO EQUIDISTANTE DAS PARTES E DETENTOR DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS QUE NÃO FORAM TECNICAMENTE REFUTADOS PELAS PARTES AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS PLEITEADOS QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS REPARADORES ART. 10, INC. II, DA LEI Nº 9.656/98 DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZAÇÃO A RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA ASSISTENCIAL PELA OPERADORA NÃO GERA DANOS MORAIS PRESUMIDOS OU IN RE IPSA INTELIGÊNCIA DO TEMA 1365 DO C. STJ NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ABALO PSÍQUICO, QUE VAI ALÉM DO MERO DESGOSTO OU DISSABOR RECUSA, ADEMAIS, FUNDADA EM DÚVIDA RAZOÁVEL SOBRE O ALCANCE DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, QUE AFASTA A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS PRECEDENTE DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - 4º andar