1020225-37.2022.8.26.0007
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020225-37.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizete Melo de Assis (Justiça Gratuita) - Apelada: Marli Pereira Batista dos Santos - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA TENDO COMO CAUSA OBRA REALIZADA EM IMÓVEL VIZINHO PERTENCENTE À RÉ LAUDO PERICIAL PRODUZIDO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE PELA INFILTRAÇÃO SEJA DA RÉ (ART. 373, I, DO CPC) AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJSP RECURSO NÃO PROVIDO. NÃO TENDO SIDO COMPROVADO, POR MEIO DE PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA, QUE OS ALEGADOS DANOS NO IMÓVEL DA AUTORA, DECORRENTES DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, TENHAM COMO CAUSA OBRA REALIZADA NO IMÓVEL VIZINHO PERTENCENTE À RÉ, DE RIGOR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio da Graça Pereira (OAB: 337430/SP) - Eric de Lima (OAB: 218995/SP) - Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (21/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor ELIZETE MELO DE ASSIS
Réu MARLI PEREIRA BATISTA DOS SANTOS
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar21/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
HARIANA APARECIDA SARRETA
OAB: 301643/SP
HELIO DA GRAÇA PEREIRA
OAB: 337430/SP
ERIC DE LIMA
OAB: 218995/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
21/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020225-37.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizete Melo de Assis (Justiça Gratuita) - Apelada: Marli Pereira Batista dos Santos - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ALEGAÇÃO DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA TENDO COMO CAUSA OBRA REALIZADA EM IMÓVEL VIZINHO PERTENCENTE À RÉ LAUDO PERICIAL PRODUZIDO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A RESPONSABILIDADE PELA INFILTRAÇÃO SEJA DA RÉ (ART. 373, I, DO CPC) AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJSP RECURSO NÃO PROVIDO. NÃO TENDO SIDO COMPROVADO, POR MEIO DE PERÍCIA TÉCNICA REALIZADA, QUE OS ALEGADOS DANOS NO IMÓVEL DA AUTORA, DECORRENTES DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, TENHAM COMO CAUSA OBRA REALIZADA NO IMÓVEL VIZINHO PERTENCENTE À RÉ, DE RIGOR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio da Graça Pereira (OAB: 337430/SP) - Eric de Lima (OAB: 218995/SP) - Hariana Aparecida Sarreta (OAB: 301643/SP) - 5º andar