Detalhe do processo

1019736-51.2025.8.26.0053

Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media

Dados do processo

Órgão
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Classe
Anulação de Débito Fiscal
Termo encontrado
exame pericial
Publicações
1 (histórico completo abaixo)
Processo 1019736-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Agostinho Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 269: Ciência ao(s) interessado(os) acerca do exame pericial agendado para 13/08/2026, as 9:00 horas a ser realizado na Rua Pedro Osório Filho, número 343, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo/SP. Int. - ADV: ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB 456958/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330B/PA)
Trecho da publicação mais recente (15/07/2026) onde o termo "exame pericial" foi detectado.

Partes

Autor JOSé AGOSTINHO PEREIRA

Réu PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Andamento identificado

Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.

  • Publicação localizada pelo radar15/07/2026
  • Despacho saneador identificado
  • Perícia deferida/designada
  • Perícia indireta (documental)
  • Data da perícia marcada
  • Perícia realizada / laudo juntado

Advogados envolvidos

Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA

OAB: 456958/SP

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 16330B/PA
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.

Histórico de publicações (1)

15/07/2026Baixa relevância media

Intimação · termo: "exame pericial"

Processo 1019736-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Agostinho Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 269: Ciência ao(s) interessado(os) acerca do exame pericial agendado para 13/08/2026, as 9:00 horas a ser realizado na Rua Pedro Osório Filho, número 343, Vila Nova Cachoeirinha, São Paulo/SP. Int. - ADV: ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB 456958/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330B/PA)