1019735-89.2023.8.26.0068

Processo 1019735-89.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Auzenir Pinheiro de Lima - César Hamilton Scaglione - - Maria de Fátima Scaglione - - Valdenor de Jesus Cruz - - Ana Paula - Vistos. Defiro o depoimento pessoal da autora e dos correqueridos César e Valdenor, bem como da testemunha Marta Aparecida de Oliveira e dos atuais inquilinos do imóvel situado na Rua Bronze, nº 196. Para tanto, designo audiência virtual de instrução para o dia 15 de setembro de 2026, às 15:00 horas, pela plataforma Microsoft Teams.Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/291407919680288?p=XBLIF1NlaJF3uQe6dYID da Reunião: 291 407 919 680 288Senha: NS3fh7Mn Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC), por carta com aviso de recebimento. A intimação das testemunhas se dará na forma do art. 455 do CPC, ou seja, pelos advogados que as arrolaram. Indefiro a oitiva dos assistentes técnicos Alex Sander Moreira dos Santos e Eliane Aparecida Chaves, tendo em vista que já foi realizada perícia judicial, tendo o perito apresentado laudo técnico (fls. 677/772) e duas manifestações esclarecendo as divergências trazidas pelas partes (fls. 823/856 e 887/901). Assim, não se verifica a necessidade da produção de outros esclarecimentos orais, já que eventuais divergências técnicas em relação às conclusões do laudo pericial poderão ser deduzidas pelas partes mediante manifestação escrita, inclusive com a juntada de pareceres técnicos elaborados por seus respectivos assistentes, elementos que integrarão o conjunto probatório e serão oportunamente apreciados por ocasião da sentença. Desse modo, a oitiva desses assistentes técnicos mostra-se desnecessária, não se revelando apta a acrescentar elementos relevantes além daqueles que podem ser regularmente produzidos por escrito. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem, se assim desejarem, eventuais pareceres de seus assistentes. O contraditório pelos adversos será exercido por ocasião das alegações finais. Defiro o pedido de expedição de ofício para que a empresa GRPQA LTDA (QuintoAndar), CNPJ 16.788.643/0001-81, a Associação Civil Parque Esmeralda, CNPJ 05.676.944/0001-05 e os atuais inquilinos do imóvel situado na Rua Bronze, nº 196, Parque Esmeralda, Barueri/SP, forneçam o endereço atualizado, telefone e e-mail que tiverem da Sra. Marta Aparecida de Oliveira, RG 21.272.707-2, a qual foi arrolada como testemunha. A presente decisão servirá como OFÍCIO para tanto, cabendo ao advogado da parte sua remessa aos destinatários e posterior intimação da testemunha, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se. - ADV: RONALDO FERRAZ DE ARAÚJO (OAB 355413/SP), RONALDO FERRAZ DE ARAÚJO (OAB 355413/SP), JORGE ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS (OAB 347864/SP), ADEMILSON PINHEIRO DE LIMA (OAB 211712/SP), JORGE ANDERSON MOREIRA DOS SANTOS (OAB 347864/SP)