1019303-37.2024.8.26.0003
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019303-37.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Apelado: Condomínio Clima Bothânico - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso, revogado o efeito suspensivo. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. A RÉ ALEGA OMISSÃO DO AUTOR EM RELAÇÃO À REFORMA REALIZADA NA PISCINA EM AGOSTO DE 2023 E QUESTIONA A RELAÇÃO DESTA COM OS VÍCIOS ALEGADOS, ALÉM DE APONTAR A POSSIBILIDADE DAS FALHAS DEVIDO AO DESCONTROLE DE PH DA ÁGUA E DIVERGÊNCIA ENTRE OS PONTOS PERICIADOS EM COMPARAÇÃO A FOTOGRAFIAS APRESENTADAS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA PARA ESCLARECER ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS NO LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO. 3.- A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VERIFICA APENAS A REGULARIDADE FORMAL DO ATO PROBATÓRIO, SEM ADENTRAR O MÉRITO DA CAUSA PRINCIPAL. 4.- O LAUDO PERICIAL FOI PRODUZIDO POR ESPECIALISTA, SEGUINDO TRÂMITES PROCESSUAIS, E AS PARTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE APRESENTAR QUESITOS E IMPUGNAÇÕES, QUE FORAM RESPONDIDAS. 5.- RECURSO DESPROVIDO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB: 207013/SP) - 4º andar
Trecho da publicação mais recente (04/08/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Réu CONDOMíNIO CLIMA BOTHâNICO
Autor EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S/A
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar04/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE
OAB: 116594/SP
EVANDRO AUGUSTO ROLIM DE SOUSA
OAB: 207013/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
04/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019303-37.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ez Tec Empreendimentos e Participações S/A - Apelado: Condomínio Clima Bothânico - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso, revogado o efeito suspensivo. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. 1.- RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. A RÉ ALEGA OMISSÃO DO AUTOR EM RELAÇÃO À REFORMA REALIZADA NA PISCINA EM AGOSTO DE 2023 E QUESTIONA A RELAÇÃO DESTA COM OS VÍCIOS ALEGADOS, ALÉM DE APONTAR A POSSIBILIDADE DAS FALHAS DEVIDO AO DESCONTROLE DE PH DA ÁGUA E DIVERGÊNCIA ENTRE OS PONTOS PERICIADOS EM COMPARAÇÃO A FOTOGRAFIAS APRESENTADAS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA PARA ESCLARECER ALEGADAS INCONSISTÊNCIAS NO LAUDO PERICIAL HOMOLOGADO. 3.- A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VERIFICA APENAS A REGULARIDADE FORMAL DO ATO PROBATÓRIO, SEM ADENTRAR O MÉRITO DA CAUSA PRINCIPAL. 4.- O LAUDO PERICIAL FOI PRODUZIDO POR ESPECIALISTA, SEGUINDO TRÂMITES PROCESSUAIS, E AS PARTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE APRESENTAR QUESITOS E IMPUGNAÇÕES, QUE FORAM RESPONDIDAS. 5.- RECURSO DESPROVIDO, REVOGADO O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Evandro Augusto Rolim de Sousa (OAB: 207013/SP) - 4º andar