1019300-37.2023.8.26.0482
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- assistente tecnico
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019300-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Creuziene Chaves - Apelado: Edielson de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. LAUDO JUDICIAL ELABORADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. A DIVERGÊNCIA COM O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE NÃO IMPÕE A REABERTURA DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A ACAREAÇÃO ENTRE PERITOS. A COMPROVAÇÃO DE QUE A OBRA FOI PARCIALMENTE EXECUTADA E DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EXTRAS, IMPÕE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jarbas Alessandro Rocha Marqueze (OAB: 144677/SP) - Karla Janayna Rocha Marqueze (OAB: 179001/SP) - Felipe Lauriano Rocha Marqueze (OAB: 509556/SP) - Bruno Bravo Estacio (OAB: 292701/SP) - 3º andar
Trecho da publicação mais recente (03/08/2026) onde o termo "assistente tecnico" foi detectado.Partes
Réu EDIELSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Autor MARIA CREUZIENE CHAVES
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar03/08/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
FELIPE LAURIANO ROCHA MARQUEZE
OAB: 509556/SP
JARBAS ALESSANDRO ROCHA MARQUEZE
OAB: 144677/SP
BRUNO BRAVO ESTACIO
OAB: 292701/SP
KARLA JANAYNA ROCHA MARQUEZE
OAB: 179001/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
03/08/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "assistente tecnico"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019300-37.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria Creuziene Chaves - Apelado: Edielson de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. LAUDO JUDICIAL ELABORADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. A DIVERGÊNCIA COM O PARECER DO ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE NÃO IMPÕE A REABERTURA DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA A ACAREAÇÃO ENTRE PERITOS. A COMPROVAÇÃO DE QUE A OBRA FOI PARCIALMENTE EXECUTADA E DE REALIZAÇÃO DE OBRAS EXTRAS, IMPÕE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jarbas Alessandro Rocha Marqueze (OAB: 144677/SP) - Karla Janayna Rocha Marqueze (OAB: 179001/SP) - Felipe Lauriano Rocha Marqueze (OAB: 509556/SP) - Bruno Bravo Estacio (OAB: 292701/SP) - 3º andar