1018538-60.2024.8.26.0005
Tribunal de Justiça de São Paulo · TJSP · Baixa relevância · confiança da classificação: media
Dados do processo
- Órgão
- Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar
- Classe
- APELAçãO CíVEL
- Termo encontrado
- laudo pericial
- Publicações
- 1 (histórico completo abaixo)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018538-60.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doralice Freire de Oliveira Santos - Apelado: Luiz Antonio Fernandes Correa e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC) - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO QUE TINHA POR FINALIDADE IMPEDIR A PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA O IMÓVEL DA EXEQUENTE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONCLUIU PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO E PELA INEXISTÊNCIA DE VAZAMENTOS PROVENIENTES DOS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS - ALEGAÇÃO DE PERSISTÊNCIA DAS INFILTRAÇÕES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS ALEGADOS EVENTOS SUPERVENIENTES E O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO PELOS EXECUTADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sócrates Gonçalves Teixeira (OAB: 525273/SP) - Gustavo Curintima (OAB: 362861/SP) - 5º andar
Trecho da publicação mais recente (20/07/2026) onde o termo "laudo pericial" foi detectado.Partes
Autor DORALICE FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS
Réu LUIZ ANTONIO FERNANDES CORREA
Andamento identificado
Só etapas com sinal real detectado no texto — sem inventar rito que o sistema não consegue verificar.
- Publicação localizada pelo radar20/07/2026
- Despacho saneador identificado
- Perícia deferida/designada
- Perícia indireta (documental)
- Data da perícia marcada
- Perícia realizada / laudo juntado
Advogados envolvidos
Canal de contato prioritário: convencer o advogado costuma ser o caminho mais direto até a parte.
GUSTAVO CURINTIMA
OAB: 362861/SP
SÓCRATES GONÇALVES TEIXEIRA
OAB: 525273/SP
Este processo não está marcado como quente — a investigação de contato (Fase 2) só roda sob demanda, pra não gastar tempo/custo em processos de baixa relevância. Marque como quente acima pra abrir o dossiê.
Histórico de publicações (1)
20/07/2026 — Baixa relevância media
Intimação · termo: "laudo pericial"
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018538-60.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doralice Freire de Oliveira Santos - Apelado: Luiz Antonio Fernandes Correa e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO (ART. 924, II, DO CPC) - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO QUE TINHA POR FINALIDADE IMPEDIR A PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA O IMÓVEL DA EXEQUENTE - LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONCLUIU PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO E PELA INEXISTÊNCIA DE VAZAMENTOS PROVENIENTES DOS IMÓVEIS DOS EXECUTADOS - ALEGAÇÃO DE PERSISTÊNCIA DAS INFILTRAÇÕES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE OS ALEGADOS EVENTOS SUPERVENIENTES E O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO PELOS EXECUTADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sócrates Gonçalves Teixeira (OAB: 525273/SP) - Gustavo Curintima (OAB: 362861/SP) - 5º andar